Resultados 199092 itens no acervo.
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Meio Ambiente: as ações do ministério para cuidar da biodiversidade brasileira.
Adicionado: 01 de Nov de 2023 | 10 visualizações -
The Convention on Biological Diversity's international regime on access and benefit sharing: background and considerations for indigenous peoples.
Adicionado: 30 de Out de 2023 | 6 visualizações -
Transgênicos: a verdade por trás do mito.
Adicionado: 20 de Out de 2023 | 7 visualizações -
PPTAL: Projeto Integrado de Proteção às Populações e Terras Indígenas da Amazônia Legal.
Adicionado: 28 de Nov de 2018 | 1080 visualizações -
Diretrizes para a atuação norueguesa destinada a fortalecer o apoio aos povos indígenas no âmbito da cooperação ao desenvolvimento: uma abordagem baseada em direitos.
Adicionado: 03 de Dez de 2018 | 10 visualizações -
Next steps.
Adicionado: 18 de Out de 2023 | 2 visualizações -
Portaria n. 70, de 29/09/2005 [cria o Conselho Consultivo do Parque Nacional Serra do Itajaí].
Adicionado: 27 de Out de 2005 | 2 visualizações -
Resolução n. 19, de 22/09/2005 [altera artigo da Resolução n. 5, de 26/06/2003 e da Resolução n. 9, de 18/12/2003].
Adicionado: 24 de Nov de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 67, de 21/09/2005 [altera a composição do Conselho Consultivo do Parque Nacional do Caparaó].
Adicionado: 27 de Out de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 68, de 21/09/2005 [aprova o regimento interno do Conselho Consultivo do Parque Nacional das Emas].
Adicionado: 27 de Out de 2005 | 1 visualizações -
Report of the First Regional Workshop on Biopiracy and Related Issues.
Adicionado: 01 de Nov de 2023 | 6 visualizações -
Portaria n. 60, de 23/08/2005 [altera artigo 2o. da Portaria n. 79, de 18/08/2004].
Adicionado: 02 de Set de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 54, de 18/08/2005 [altera artigo 2o. da Portaria n. 20, de 17/04/2003].
Adicionado: 02 de Set de 2005 | 3 visualizações -
Fomento a atividades produtivas sustentáveis na Amazônia: o quadro atual, tendências e desafios.
Adicionado: 27 de Fev de 2024 | 10 visualizações -
Portaria n. 209, de 05/08/2005 [altera artigos do Regimento Interno do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético, anexo à Portaria n. 316, de 25/06/2002].
Adicionado: 23 de Nov de 2005 | 1 visualizações -
Resolução n. 18, de 07/07/2005 [estabelece critérios para o depósito, o uso e a conservação de subamostras].
Adicionado: 24 de Nov de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 5.459, de 07/06/2005 [regulamenta artigo da Medida Provisória n. 2.186-16, de 23/08/2001, disciplinando as sanções aplicáveis às condutas e atividades lesivas ao patrimônio genético ou ao conhecimento tradicional associado].
Adicionado: 23 de Nov de 2005 | 7 visualizações -
CAO audit of IFC’s environmental and social categorization of the Amaggi Expansion Project.
Adicionado: 11 de Set de 2023 | 3 visualizações -
Decreto n. 5.439, de 03/05/2005 [dá nova redação a artigos do Decreto n. 3.945, de 28/09/2001, que dispõe sobre o Conselho de Gestão do Patrimônio Genético].
Adicionado: 23 de Nov de 2005 | 0 visualizações -
Direitos Indígenas.
Adicionado: 27 de Nov de 2018 | 16 visualizações