Resultados 208304 itens no acervo.
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Decreto n. 5.367, de 18/11/91 [interdita a area da Reserva Florestal Itauba].
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Decreto n. 5.370, de 18/11/91 [interdita a area da Reserva Florestal Massaranduba].
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Decreto n. 5.365, de 18/11/91 [interdita a area da Reserva Florestal do Piquia].
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Decreto n. 5.361, de 18/11/91 [interdita a area da Reserva Florestal Garrote].
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Decreto n. 5.373, de 18/11/91 [interdita a area da Reserva Florestal Castanheira].
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Decreto n. 5.368, de 18/11/91 [interdita a area da Reserva Florestal Ipe].
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Decreto n. 5.375, de 18/11/91 [interdita a area da Reserva Florestal Freijo].
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Decreto n. 4.967-E, de 08/11/91 [cria o Parque Estadual de Itaunas].
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Termo de acordo que fazem entre si o IEA e a NUTRIMENTAL referente ao Projeto Castanha.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 605, de 06/11/91 [cria a Area de Protecao Ambiental de Mangue Seco, no municipio de Jandaira].
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Petição para reconhecimento do Quilombo Frechal - Processo n. 08100.003746/91-14
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Parecer n. 20, de 25/09/91 [objetiva a demarcacao da AI Sete Cerro].
Adicionado: 12 de Nov de 1991 | 0 visualizações -
Parecer n. 43, de 04/09/91 [objetiva a demarcacao da AI Ticuna Porto Espiritual].
Adicionado: 14 de Nov de 1991 | 3 visualizações -
A Amazônia brasileira.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Plano de acoes imediatas para o distrito estadual de Fernando de Noronha.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Documentacao sobre o processo reivindicatorio dos Waiapi a terras no Norte do Amapa.[].
Adicionado: 24 de Jun de 1994 | 4 visualizações -
Carta ao Secretario do Meio Ambiente sobre demarcacao de terras indigenas em faixa de fronteira.
Adicionado: 13 de Ago de 1998 | 8 visualizações -
Decreto n. 11.900, de 11/06/91 [cria no Estado do Maranhao, a Area de Protecao Ambiental da Baixada Maranhense].
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Decreto n. 11.899, de 11/06/91 [cria no Estado do Maranhao, a Area de Protecao Ambiental da Foz do Rio das Preguicas - Pequenos Lencois - Regiao Lagunar Adjacente, com os limites que especifica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 42 visualizações -
Decreto n. 11.901, de 11/06/91 [cria no Estado do Maranhao, a Area de Protecao Ambiental das Reentrancias Maranhenses, com limites que especifica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações