Resultados 208304 itens no acervo.
-
Decreto n. 2.457, de 14/01/98 [dispoe sobre a estrutura e funcionamento do Conselho Nacional de Politica Energetica - CNPE].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Resolucao n. 5, de 03/12/97 [aprova o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro II].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Lei n. 1.826, de 13/01/98 [cria o Parque Ecologico Ezechias Heringer, na Regiao Administrativa do Guara - RA X].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 162, de 18/12/97 [instrui sobre os procedimentos relativos ao Ato Declaratorio Ambiental - ADA, declaracao indispensavel ao reconhecimento das areas de preservacao permanente e areas de utilizacao limitada para fins de apuracao do ITR].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Recomendacoes para uma sistematizacao assistencial a saude dos indios Surui (Aikewara): relatorio a Cia Vale do Rio Doce.
Adicionado: 26 de Jan de 1999 | 9 visualizações -
Comentarios da Aimex ao relatorio sobre grupos madeireiros asiaticos no Brasil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Recomendacoes para uma assistencia efetiva a saude dos Gavioes (Parkateje): relatorio a Cia Vale do Rio Doce - periodo de 02-06/01/98.
Adicionado: 14 de Jan de 1999 | 4 visualizações -
Using intellectual property as a tool to protect traditional knowledge : recommendations for next steps.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Indigenous reserves and land use change in the Brazilian Amazon.
Adicionado: 13 de Ago de 1998 | 0 visualizações -
Sesc Pantanal.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Convenio de Cooperacao Geral.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Global deforestation, timber and the struggle for sustainability : making the label stick.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Parecer n. , de 1997 [sobre o Projeto de Lei do Senado n. 253, de 1996, que exclui das restricoes impostas a utilizacao da Mata Atlantica, o perimetro urbano dos municipios situados nas areas por ela abrangidas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Guia para el montaje del Sistema de Areas Protegidas de la Amazonia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Community in conservation : beyond enchantment and disenchantment.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Competition over access to natural resources : a brazilian tale.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
L'exploitation des heveas dans la Reserve Extractiviste du Haut Jurua (Acre, Amazonie bresilienne).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Minuta de Anteprojeto de Lei [dispoe sobre a cobranca pela utilizacao dos recursos hidricos do dominio do Estado de Sao Paulo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Diagnostico de los subsistemas nacionales de areas protegidas amazonicas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Programa de Monitoramento Limnologico - Fase I : Plano de Controle Ambiental da UHE Tijuco Alto - documentacao complementar ao EIA-Rima da UHE Tijuco Alto, apresentada pela CBA.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações