Resultados 205294 itens no acervo.
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Decreto de 27/09/2001 [cria a Estacao Ecologica Serra Geral do Tocantins, nos Estados do Tocantins e da Bahia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 29 visualizações -
Política indigenista.
Adicionado: 04 de Out de 2018 | 4 visualizações -
Convênio n. 098/2001 - SEDH/MJ.
Adicionado: 16 de Jul de 2018 | 5 visualizações -
Relatorio.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
DECLARACION de Machu Picchu sobre la democracia, los derechos de los pueblos indigenas y la lucha contra la pobreza.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 25 visualizações -
Parecer juridico sobre a constitucionalidade da proposta de Emenda Modificativa a Medida Provisoria n. 2.166-65, de 28/06/2001 [altera artigos e acresce dispositivos a Lei n. 4.771, de 15/09/65, que institui o Codigo Florestal, e altera a Lei n. 9.393].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Dossie.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
The role of international law in protecting the traditional knowldege and plant life of indigenous peoples.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Mesa de dialogo y cooperacion para las comunidades nativas : plan de accion para los asuntos prioritarios.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Proposta para a segunda fase do Programa Piloto para Protecao das Florestas Tropicais.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Assembléia dos Povos Indígenas, definindo nossos direitos: documento final.
Adicionado: 25 de Set de 2018 | 20 visualizações -
Of. 120/PRES, de 19/04/2001: sugestões de alteração à "Proposta substitutiva do dep. Luciano Pizzatto ao Projeto de Lei n. 2.057/91".
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 8 visualizações -
Estatuto dos Povos Indígenas: Proposta da Assembléia dos Povos Indígenas.
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 23 visualizações -
Pronunciamento completo do senador Mozarildo Cavalcanti.
Adicionado: 03 de Jul de 2018 | 11 visualizações -
Ibama volta a pressionar os Pataxó no Monte Pascoal.
Adicionado: 15 de Mai de 2018 | 13 visualizações -
Relatorio de atividades 2000.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
O PP-G7 e as politicas publicas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Campanha de valorizacao das reservas legais e matas ciliares : como usar, sem destuir, as reservas legais e matas ciliares.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 79 visualizações -
Relatorio de atividades 1999.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Developing criteria and indicators for community managed forests as assessment and learning tools: objectives, methodologies, results
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações