Resultados 204938 itens no acervo.
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Report.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 3.115, de 09/07/99 [altera a redacao do art. 18 do Decreto n. 3.027, de 13/04/99, que regulamenta a Lei Complementar n. 93, de 04/02/98, que criou o Fundo de Terras e da Reforma Agraria - Banco da Terra].
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Acertando o alvo: consumo de madeira no mercado interno brasileiro e promocao da certificacao florestal.
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Diretrizes para a politica de conservacao e desenvolvimento sustentavel da Mata Atlantica.
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Medida Provisoria n. 1.736-37, de 02/06/99 [dispoe sobre a proibicao do incremento da conversao de areas florestais em areas agricolas na regiao Norte e na parte Norte da regiao Centro-Oeste, e revoga a Medida Provisoria n. 1.605-30].
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Investindo no futuro: ilações da ajuda externa norueguesa aos povos indígenas.
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Decreto de 22/04/99 [revoga o Decreto de 09/07/97, publicado no DOU de 10/07/97, que declara de interesse social, para fins de reforma agraria, o imovel rural denominado Fazenda Cafundo].
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Instrucao Normativa n. 29, de 12/04/99 [dispoe sobre a implantacao de projetos de assentamento em terras obtidas pelo Programa de Reforma Agraria].
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Instrucao Normativa n. 31, de 12/04/99 [fixa normas gerais de procedimentos tecnicos e administrativos para a desapropriacao por interesse social de imoveis rurais destinados ao programa reforma agraria].
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Instrucao Normativa n. 30, de 12/04/99 [fixa normas de procedimentos relativos a regularizacao de ocupacoes e a concessao e alienacao de terras publicas de dominio da Uniao].
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Decreto n. 3.027, de 13/04/99 [regulamenta a Lei Complementar n. 93, de 04/02/98, que criou o Fundo de Terras e da Reforma Agraria - Banco da Terra].
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El gasoducto entre Bolivia y Brasil : un proyecto de desarrollo "estrella"?
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O PP-G7 e a proteção das florestas : o fim da ilusão e a hora da verdade.
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Pilot Program to Conserve the Brazilian Rain Forest: Annual report on progress
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Relatorio de atividades de 1998 do Subprograma Projetos Demonstrativos - PD/A.
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Direito agrario e meio ambiente.
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Area Tematica: Agricultura Sustentavel - Documento Preliminar 1. Texto para o workshop.
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As Medidas Provisorias n. 1.605-30/98, 1.736-31/98 e 1.736-32/98 e as alteracoes no Codigo Florestal.
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Mediacao no campo : estrategias de acao em situacoes de conflito fundiario.
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Retrato da terra 97/98 : perfil socio-economico e balanco da producao agropecuaria dos assentamentos rurais do Estado de Sao Paulo.
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