Resultados 209371 itens no acervo.
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Decreto n. 21.610, de 04/08/52 [relativo a Reserva Florestal Aguas da Prata].
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Decreto n. 21.363-D, de 29/04/52 [relativo a Estacao Ecologica de Itapeti].
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Lei n. 1.175, de 10/08/50 [cria, no municipio de Acu, Estado do Rio Grande do Norte, um Horto Florestal].
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Lei n. 1.170, de 07/08/50 [cria, no municipio de Paraopeba, estado de Minas Gerais, um Horto Florestal].
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Decreto n. 28.348, de 07/07/50 [declara protetora de acordo com artigo 11, e seu paragrafo unico, de Decreto n. 23.793 de 23/01/34, a floresta que indica].
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Decreto n. 658, de 10/03/49 [declara reservas florestais diversas areas de terras situadas nos municipios de Lagoa Vermelha, Erechim e Sarandi].
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Lei n. 612, de 13/01/49 [cria um Horto Florestal no municipio de Silvania, no estado de Goias].
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Lei n. 127, de 30/10/47 [cria o Horto Florestal de Sobral, subordinado ao Servico Florestal do Ministerio da Agricultura].
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Decreto n. 2.312, de 11/03/47 [cria uma Reserva Florestal].
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Decreto-lei n. 9.226, de 02/05/46 [cria a Floresta Nacional do Araripe- Apodi].
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Decreto n. 14.998, de 01/08/45 [relativo a Floresta Estadual Avare I].
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Decreto n. 14.594, de 09/03/45 [relativo a Floresta Estadual Piraju].
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Decreto-Lei n. 12.729, de 19/04/1943 [cria o Parque Monumento Nacional de Monte Pascoal, com prerrogativas de monumento nacional].
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Decreto n. 13.251, de 26/02/43 [converte em Reserva Florestal o Nucleo Colonial Carlos Botelho].
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Decreto-Lei n. 13.049, de 06/11/42 [relativo a Reserva Florestal de Lagoa de Sao Paulo].
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Decreto-Lei n. 12.753, de 12/06/42 [relativo a Reserva Biologica Serra de Paranapiacaba].
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Decreto-Lei n. 4.182, de 16/03/42 [extingue a Estacao Biologica de Itatiaia, passando o seu acervo para o Parque Nacional de Itatiaia].
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Decreto n. 12.500, de 07/01/42 [relativo a Reserva Biologica Mogi- Guassu].
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Decreto n. 12.279, de 29/10/41 [relativo ao Parque Estadual Morro do Diabo].
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Decreto n. 12.276, de 29/10/41 [relativo ao Parque Estadual Carlos Botelho].
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