Resultados 208419 itens no acervo.
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Decreto de 03/07/2003 [institui Grupo Permanente de Trabalho Interministerial com a finalidade de propor medidas e coordenar acoes que visem a reducao dos indices de desmatamento na Amazonia Legal].
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As Amazonias : um mosaico de visoes sobre a regiao.
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As florestas tropicais e o Protocolo de Quioto: uma proposta para contemplar a reducao do desmatamento.
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Portaria n. 252, de 08/04/2003 [resultado de avaliacao do desempenho institucional da Funai de 01/09/2002 a 28/02/2003].
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Deliberacao n. 20, de 19/03/2003 [institui a Camara Tematica de Legislacao sobre Acesso ao Patrimonio Genetico, Protecao do Conhecimento Tradicional Associado e Reparticao de Beneficios com competencia para elaborar proposta de revisao da legislacao].
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Relatorio da Comissao Parlamentar de Inquerito destinada a investigar o trafico ilegal de animais e plantas silvestres da fauna e da flora brasileiras.
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Decreto n. 4.645, de 25/03/2003 [aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissao e das Funcoes Gratificadas da Funai].
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Parecer da Anai sobre proposta de Comissao Superior de Politica Indigenista.
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A situação da educação indígena no Vale do Javari: relatório.
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Atividades do Programa São Marcos: relatório executivo - Período 13/05/1998 a 31/12/2002.
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Reformulacao da Politica Indigenista.
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Relatorio social e ambiental 2001.
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Protected areas or paper parks : the importance of protected areas in reducing deforestation in Rondonia, Brazil.
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Preserving the green in all its colours : outcomes of the Natural Resources Policy Sub-Programme of the Pilot Programme to Conserve the Brazilian Rain Forests in Amapa, Brazil.
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Relatorio.
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Perspectivas estruturais da comercializacao de produtos florestais.
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Partners in crime : malaysian loggers, timber markets and the politics of self-interest in Papua New Guinea.
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Aguas sem barragens : campanha interestadual contra a implantacao de barragens na Bacia Araguaia-Tocantins.
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Legalidade predatoria : o novo quadro da exploracao madeireira na Amazonia.
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Carta da Assembleia Geral dos Tuxauas 2002.
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