Resultados 209556 itens no acervo.
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Historia do Estatuto do Indio.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 5 visualizações -
LEGISLAÇÃO referente a RI Parabubure.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 5 visualizações -
Lei n. 12.596, de 14/03/95 [institui a Politica Florestal do estado do Goias] e Decreto n. 4.593, de 13/11/95 [regulamenta a Lei n. 12. 596].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 243 visualizações -
Decreto n. 32.355, de 03/06/87 [cria a Reserva Ecologica de Manguezais da Lagoa do Roteiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Relatorio.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Biotecnologias, recursos geneticos e justica social na pauta das politicas nacionais.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Joias da floresta.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Construcao de barragens e sociedades indigenas no Sul do Brasil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 16 visualizações -
Parques Nacionais e Reservas equivalentes.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 24 visualizações -
Historia do aproveitamento das jazidas de manganes da Serra do Navio. 2.v.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 299 visualizações -
Lei n. 6.513, de 20/12/77 [dispoe sobre a criacao de Areas Especiais e de locais de Interesse Turistico].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Textos sobre mineracao, garimpo, recursos minerais, politica mineral, etc., em areas indigenas. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 12 visualizações -
Estação Ecológica de Anavilhanas: normas, diretrizes e procedimentos para ingresso no Programa de Visitação Educativa.
Adicionado: 13 de Nov de 2023 | 3 visualizações -
O laboratório Tukano do Projeto Calha Norte.
Adicionado: 16 de Jul de 2018 | 25 visualizações -
Proyecto Formulacion de modelos de contratos para el uso de plantas y recursos intelectuales de las poblaciones indigenas de areas tropicales de Bolivia : contrato modelo.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
PAC - Programa de Aceleração do Crescimento.
Adicionado: 22 de Dez de 2023 | 6 visualizações -
A demarcação das Terras Indígenas e a Constitucionalidade do Decreto n. 22/91.
Adicionado: 17 de Set de 2018 | 81 visualizações -
Itabira Verde Novo.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Direitos sobre terras indigenas.
Adicionado: 31 de Dez de 1987 | 4 visualizações -
Fronteiras etnicas, territorio e tradicao cultural: estudo comparativode grupos indigenas na regiao do projeto Calha Norte e no Nordeste.
Adicionado: 16 de Mar de 1994 | 35 visualizações