Resultados 206544 itens no acervo.
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Da legalidade do exercicio da garimpagem pelos indios em suas terras: Parecer.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 4 visualizações -
Relatorio de viagem a TI Sarare em 19/11/96: agressao aos indios Katitaulhu por madereiros da regiao de Pontes e Lacerda.
Adicionado: 20 de Nov de 1997 | 12 visualizações -
Lei n. 9.314, de 14/11/96 [altera dispositivos do Decreto-lei n. 227, de 28/02/67 - Codigo de Mineracao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 507 visualizações -
PARANAPANEMA x os Waimiri Atroari: Os fatos por trás da notícia com base em documentação reunida de 1988 a 1993.
Adicionado: 30 de Mai de 2018 | 14 visualizações -
Programa Guarapiranga : relatorio de andamento.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Relatorio de viagem.
Adicionado: 10 de Nov de 1997 | 2 visualizações -
Consideracoes sobre legislacao de garimpagem indigena.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Venezuela : el operativo Siapa 96 y la problematica miner en el sur del estado Amazonas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 38 visualizações -
Proposta à Mineração Taboca S.A.
Adicionado: 30 de Mai de 2018 | 81 visualizações -
Processo nacional de preparacao para a Rio+5 : documento base sobre florestas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Carta ao presidente da republica do Brasil sobre invasao AI Yanomami.[].
Adicionado: 10 de Fev de 1999 | 12 visualizações -
Agrava-se a situacao na Area Yanomami.
Adicionado: 01 de Ago de 1996 | 7 visualizações -
Nambiquara: no caminho do genocídio.
Adicionado: 09 de Mai de 2018 | 28 visualizações -
Contestação a pretensão de ampliação e demarcação da TI Mundurucu apresentada por Luiz Rodrigues da Silva.
Adicionado: 04 de Mai de 2018 | 3 visualizações -
Contestação a pretensão de ampliação e demarcação da TI Mundurucu apresentada por João Ivan Bezerra de Almeida.
Adicionado: 04 de Mai de 2018 | 16 visualizações -
Contestação à demarcação da TI Baú-Menkragnoti.
Adicionado: 27 de Mar de 2018 | 23 visualizações -
Portaria n. 7, de 02/02/96 [delega competencia aos superintendentes estaduais do Ibama nos estados do Amazonas, Para, Rondonia, Roraima, Acre, Amapa e Mato Grosso para baixarem portarias normativas a pesca na Bacia Hidrografica do Rio Amazonas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Apelacao Civil n. 95.01.19660-7/DF [Uniao Federal e Timbo Mineradora contra MPF].
Adicionado: 26 de Nov de 1997 | 9 visualizações -
A profecia de um boato.
Adicionado: 10 de Fev de 1999 | 26 visualizações -
Os impactos da politica industrial sobre a zona costeira.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações