Resultados 208844 itens no acervo.
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Decreto n. 99.108, de 09/03/90 [cria, no estado do Amazonas, a Floresta Nacional Icana-Aiari].
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Decreto n. 99.112, de 09/03/90 [cria, no estado do Amazonas, a Floresta Nacional Taracua I].
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Decreto n. 99.107, de 09/03/90 [cria, no estado do Amazonas, a Floresta Nacional Xie].
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Decreto n. 99.110, de 09/03/90 [cria, no estado do Amazonas, a Floresta Nacional Icana].
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Decreto n. 99.106, de 09/03/90 [cria, no estado do Amazonas, a Floresta Nacional Urucu].
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Decreto n. 99.113, de 09/03/90 [cria, no estado do Amazonas, a Floresta Nacional Taracua II].
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Decreto n. 99.143, de 12/03/90 [declara de preservacao permanente a vegetacao natural, contigua aos limites do Parque Nacional da Serra da Capivara, no Estado do Piaui].
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Decreto n. 99.105, de 09/03/90 [cria, no estado do Amazonas, a Floresta Nacional Cubate].
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Decreto n. 99.111, de 09/03/90 [cria, no estado do Amazonas, a Floresta Nacional Piraiauara].
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Decreto n. 99.109, de 09/03/90 [cria, no estado do Amazonas, a Floresta Nacional Cuiari].
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Resolucao n. SC-8, 09/03/90 [tombamento da regiao Haras Sao Bernardo ou antiga Chacara da Baronesa].
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Decreto n. 12.836, de 09/03/90 [cria Unidades de Conservacao Ambiental].
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Parecer sobre o Anteprojeto de Lei que dispoe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservacao.
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Decreto n. 4.362 [acresce area do Parque Estadual das Lauraceas].
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Decreto n. 6.595, de 22/02/90 [cria a Reserva Biologica de Sao Camilo, localizada no municipio de Palotina].
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Decreto n. 6.594, de 22/02/90 [cria a Floresta Estadual do Passa Dois].
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Resolucao n. SC-6, de 21/02/90 [tombamento da area onde estao as cabeceiras do rio Tiete].
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Decreto n. 30.936, de 20/02/90 [define como de protecao especial, para fins de preservacao de mananciais e de patrimonio cultural, historico, paisagistico e arqueologico, area de terreno situada no municipio de Vazante].
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Decreto n. 30.934, de 16/02/90 [declara como de protecao ambiental area de terreno situado na Serra Sao Jose, nos municipios de Tiradentes, Prados, Coronel Xavier Chaves e Sao Joao del Rei].
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Exposicao de Motivos Interministerial n. 32, de 14/02/90 [da estruturacao do Estado de RR e criacao da Area de Livre Comercio de Pacaraima].
Adicionado: 01 de Mar de 1990 | 20 visualizações