Resultados 208652 itens no acervo.
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Decreto n. 4.362 [acresce area do Parque Estadual das Lauraceas].
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Decreto n. 6.595, de 22/02/90 [cria a Reserva Biologica de Sao Camilo, localizada no municipio de Palotina].
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Decreto n. 6.594, de 22/02/90 [cria a Floresta Estadual do Passa Dois].
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Resolucao n. SC-6, de 21/02/90 [tombamento da area onde estao as cabeceiras do rio Tiete].
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Decreto n. 30.936, de 20/02/90 [define como de protecao especial, para fins de preservacao de mananciais e de patrimonio cultural, historico, paisagistico e arqueologico, area de terreno situada no municipio de Vazante].
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Decreto n. 30.934, de 16/02/90 [declara como de protecao ambiental area de terreno situado na Serra Sao Jose, nos municipios de Tiradentes, Prados, Coronel Xavier Chaves e Sao Joao del Rei].
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Carta aberta das entidades representativas de indios, seringueiros, trabalhadores e produtores rurais do estado de Rondonia, comunicando a nao participacao dessas entidades na proposta do governo do Estado para o Planafloro.
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Decreto n. 98.914, de 31/01/90 [dispoe sobre a instituicao, no territorio nacional, de Reservas Particulares do Patrimonio Natural, por destinacao do proprietario].
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Documento final.
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Decreto n. 98.897, de 30/01/90 [dispoe sobre as Reservas Extrativistas].
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Relatório da Missão de Avaliação do Projeto BRA/87/037 - Cooperação técnica na implementação do Programa Integrado de Desenvolvimento - Polonoroeste.
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Decreto n. 98.881, de 25/01/90 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental Carste de Lagoa Santa, no estado de Minas Gerais].
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Decreto n. 98.884, de 25/01/90 [cria a Reserva Biologica Guaribas, no estado da Paraiba].
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Decreto n. 98.863, de 23/01/90 [cria a Reserva Extrativista do Alto Jurua].
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Programa Nossa Natureza : leis e decretos.
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Extractive Reserves : distribution of wealth and the social costs of frontier development in the Amazon.
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Minuta de decreto que regulamenta a criacao de Reservas Extrativistas.
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Philippines : environment and natural resource management study.
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The management of common property natural resources : some conceptual and operational fallacies.
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Relatorio de Impacto Ambiental : aproveitamento hidreletrico Tijuco Alto.
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