Resultados 209578 itens no acervo.
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Bastou uma viagem : estudo sustenta que uma unica leva de cacadores da Asia colonizou a America ha 21 mil anos.
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Resolucao n. 309, de 20/03/2002 [regulamentacao da Resolucao n. 278, de 24/05/2001 - institui Planos de Conservacao e de Uso a serem realizados no ambiento dos Estados da Federacao compreendidos no Bioma da Mata Atlantica].
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Portaria n. 87, de 24/07/2002 [cria o Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Saraca-Taquera, com a finalidade de contribuir com acoes voltadas a sua efetiva implantacao e implementacao do Plano de Manejo dessa UC].
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Portaria IEF n. 90, de 24/07/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural a RPPN Sitio Du Tileco, situada no municipio de Machado].
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Portaria n. 86, de 17/07/2002 [altera a composicao do Conselho Deliberativo da APA Petropolis].
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Decreto de 16/07/2002 [institui o Comite da Bacia Hidrografica do Rio Paranaiba, localizada nos Estados de Goias, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e no Distrito Federal].
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Structure of proposed database of contractual practices and clauses relating to intellectual property, access to genetic resources and benefit-sharing
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Decreto de 16/07/2002 [cria o Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaiba, nos estados do Piaui, Maranhao, Bahia e Tocantins].
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Decreto de 16/07/2002 [cria a Reserva Extrativista do Rio Jutai, no municipio de Jutai, Estado do Amazonas].
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Ajuda memoria.
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Decreto de 16/07/2002 [cria a Estacao Ecologica Mico-Leao-Preto, nos municipios de Teodoro Sampaio, Euclides da Cunha Paulista, Maraba Paulista e Presidente Epitacio, no Estado de Sao Paulo].
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Portaria n. 83, de 15/07/2002 [revoga a Portaria n. 330, de 13/03/ 90, que criou o Comite Permanente para a Recuperacao da Ararinha-Azul bem como a Portaria n. 331, de 13/03/90; Portaria n. 1.638, de 22/ 08/90, e a Portaria n. 1.864, de 07/11/96].
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Portaria n. 82, de 11/07/2002 [aprova a revisao do Plano de Manejo do Parque Nacional do Araguaia].
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Decreto n. 4.297, de 10/07/2002 [regulamenta artigo da Lei n. 6.938, de 31/08/81, estabelecendo criterios para o Zoneamento Ecologico- Economico do Brasil - ZEE].
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Portaria n. 341, de 08/07/2002 [institui o GT do Tumucumaque com o objetivo de definir as diretrizes e acoes para a implementacao do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque e as atividades de desenvolvimento sustentavel a serem implantadas].
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Portaria n. 78, de 05/07/2002 [cria o Conselho Consultivo do Parque Nacional Serra do Divisor, orgao integrante da estrutura do Parque, com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas acoes].
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Portaria n. 79, de 05/07/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Aviso Consulta Publica [o Ibama torna publico que esta estudando a ampliacao do Parque Nacional de Ubajara].
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Resolucao n. 305, de 12/06/2002 [dispoe sobre o Licenciamento Ambiental, Estudo de Impacto Ambiental e Relatorio de Impacto no Meio Ambiente de atividades e empreendimentos com Organismos Geneticamente Modificados - OGM e seus derivados].
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Politica Nacional da Biodiversidade : segunda versao - consolidacao das reunioes regionais.
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