Resultados 207292 itens no acervo.
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Portaria n. 211, de 16/08/2004 [altera o Regimento Interno do Conselho de Gestao do Patrimonio Genetico].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Deliberacao n. 68, de 22/06/2004 [atualiza os procedimentos para o tramite de solicitacoes para o credenciamento de instituicoes publicas como fieis depositarias de amostras de componentes do patrimonio genetico].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Deliberação n. 69, de 22/06/2004 [atualizar os procedimentos para o trâmite de solicitações de autorizações para acesso e remessa de amostras de componentes do patrimônio genético que não envolvam acesso a conhecimento tradicional associado].
Adicionado: 28 de Abr de 2016 | 2 visualizações -
Deliberacao n. 65, de 29/07/2004 [concede ao Inpa autorizacao de acesso ao conhecimento tradicional associado ao patrimonio genetico para desenvolver pesquisa cientifica Ecologia e Extrativismo de Plantas Fixadoras de Corantes no Artesanato Baniwa].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 5.153, de 23/07/2004 [aprova o Regulamento da Lei n. 10. 711, de 05/08/2003, que dispoe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas - SNSM].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 56 visualizações -
Resolucao n. 44, de 13/07/2004 [cria o Comite Permanente de Promocao da igualdade de Genero, Raca e Etnia do CONDRAF, do Ministerio do Desenvolvimento Agrario].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Oficina biodiversidade e direitos indígenas.
Adicionado: 08 de Ago de 2023 | 12 visualizações -
Resolucao n. 14, de 27/05/2004 [estabelece procedimentos para a remessa de amostra viva de componente do patrimonio genetico de plantas, liquens, fungos e algas macroscopicos que apresentem capacidade que apresentem capacidade de multiplicacao...].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Resolucao n. 15, de 27/05/2004 [estabelece procedimentos para o transporte de amostra de componente do patrimonio genetico existente em condicao in situ no territorio nacional mantida em condicao ex situ, exclusivamente para pesquisa cientifica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
A geopolitica da soja na Amazônia.
Adicionado: 22 de Ago de 2023 | 4 visualizações -
An evaluation of International Finance Corporation financing of Grupo Andre Maggi in the soybean sector: environmental and social impact considerations.
Adicionado: 20 de Out de 2023 | 3 visualizações -
Resolucao n. 13, de 25/03/2004 [estabelece procedimentos para a remessa de amostra de componente do patrimonio genetico existente em condicao in situ, no territorio nacional mantida em condicao ex situ...].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Resolucao n. 11, de 25/03/2004 [estabelece diretrizes para a elaboracao dos Contratos de Utilizacao do Patrimonio Genetico e de Reparticao de Beneficios que envolvam acesso a componentes do patrimonio genetico ou a conhecimento tradicional associado].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Avaliacao preliminar da evolucao do desflorestamento da Amazonia : 2001-02-03.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Execucao do orcamento 2003 em biosseguranca e biotecnologia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Portaria n. 78, de 08/04/2004 [estabelece diretrizes e normas para a implementacao do Programa de Atencao Integral a Familia - PAIF, colocando como prioritarios os municipios que beneficiarao comunidades quilombolas e indigenas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Desmatamento e o segundo maior da historia da Amazonia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Borrowed from the future: challenges and guidelines for community-based natural resource management.
Adicionado: 19 de Jul de 2023 | 7 visualizações -
Greasy palms : palm oil, the environment and big business.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Plano de acao para a prevencao e controle do desmatamento na Amazonia Legal.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações