Resultados 208960 itens no acervo.
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Mensagem n. 68, de 09/03/2001 [veto total ao Projeto de Lei n. 583, de 1999].
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Portaria n. 36, de 05/03/2001 [revoga a Portaria n. 99, de 14/07/98].
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Portaria n. 16, de 23/02/2001 [aprova o roteiro visando orientar os proprietarios particulares interessados no reconhecimento de suas propriedades, ou parte delas, como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 32, de 02/03/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 31, de 02/03/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 34, de 02/03/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 35, de 02/03/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 29, de 02/03/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 19, de 01/03/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 20, de 01/03/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 21, de 01/03/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural e revoga a Portaria n. 48, de 31/08/2000].
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Portaria n. 22, de 01/03/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural e revoga a Portaria n. 46, de 31/08/2000].
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Portaria n. 23, de 01/03/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural e revoga a Portaria n. 47, de 31/08/2000].
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Portaria n. 25, de 01/03/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 24, de 01/03/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Lei n. 10.773, de 01/03/2001 [declara Area de Protecao Ambiental a Bacia Hidrografica do Rio Batalha].
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Portaria n. 17, de 23/02/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 27, de 01/03/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural e revoga a Portaria n. 49, de 31/08/2000].
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Portaria n. 15, de 23/02/2001 [regulamenta o uso turistico de cavernas da Chapada Diamantina].
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Cenários socioenergéticos da Amazônia 2000-2020.
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