Resultados 202931 itens no acervo.
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Regulamentacao da APA Cananeia-Iguape-Peruibe : caracterizacao (volume 1).
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Projeto de Lei n. 581/96 [cria Lei especial de protecao aos mananciais da regiao metropolitana da Grande Sao Paulo].
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Cinquentenario das Florestas Nacionais do Brasil.
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Constituicao Federal e o direito dos povos indigenas e das comunidades negras remanescentes de quilombos as suas terras no Brasil.
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Documento referente as chamadas Terras de Preto no estado do Maranhao.
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Inventário das estações pluviométricas.
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Lei n. 690, de 27/12/96 [altera os limites do Parque Estadual de Corumbiara, no municipio de Cerejeiras].
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Lei n. 700, de 27/12/96 [define os limites do Parque Estadual de Guajara- Mirim, localizado nos municipios de Guajara-Mirim e Nova Mamore].
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Lei n. 9.427, de 26/12/96 [institui a Agencia Nacional de Energia Eletrica - ANEEL e disciplina o regime das concessoes de servicos publicos de energia eletrica].
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Portaria n. 117, de 26/12/96 [define regulamento visando prevenir e coibir o molestamento de cetaceos em aguas jurisdicionais brasileiras].
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Lei n. 692, de 27/12/96 [define os limites da Reserva Extrativista Jaci-Parana, nos municipios de Porto Velho, Campo Novo de Rondonia e Nova Mamore].
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Portaria n. 391, de 20/12/96 [estabelece a composicao do Grupo Tecnico de Coordenacao (GTC) Amazonia].
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Decreto n. 37.108, de 23/12/96 [disciplina o pagamento complementar das indenizacoes da desapropriacao da gleba de terras do Parque Estadual de Itapoa].
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Lei n. 1.318, de 23/12/96 [cria o Parque Recreativo Sucupira na Regiao Administrativa de Planaltina - RA VI].
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Portaria Interministerial n. 2, de 20/12/96 [institui o Comite de Integracao da Bacia Hidrografica do Rio Piranhas-Acu - CIBHAPA].
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Portaria Interministerial n. 1, de 19/12/96 [institui o Comite de Integracao da Bacia Hidrografica do Alto Paraguai Pantanal - CIBHAPP].
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Lei n. 1.300, de 16/12/96 [cria o Parque Ecologico e Vivencial de Candangolandia].
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Lei n. 1.299, de 16/12/96 [cria o Parque Ecologico e Vivencial Cachoeira do Pipiripau].
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Portaria n. 13/96/MPF/PRDC-RS, de 05/10/96 [instaura Inquerito Civil Publico com o objetivo de investigar a procedencia das terras ocupadas por comunidades afro-brasileiras na localidade de Casca, municipio de Mostardas/RS].
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Comentarios ao documento, elaborado pelo Ibama, intitulado Critical analysis of the draft proposal to include swietenia macrophylla king on annex II of Cites and the real situation of that species in Brasil.
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