Resultados 204640 itens no acervo.
-
Dossie Ibirama: a barragem e a populacao da Area Indigena.
Adicionado: 08 de Jan de 1999 | 48 visualizações -
Estudo de Impacto Ambiental: Projeto Cobre-Salobo.
Adicionado: 30 de Abr de 1993 | 604 visualizações -
Decreto n. 98.864, de 23/01/90 [cria a Estacao Ecologica de Tamoios, no estado do Rio de Janeiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 26 visualizações -
Desmatamento e promocao do uso sustentavel da floresta tropical amazonica do Brasil : papel das politicas governamentais.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Hidreletricas, ecologia e progresso : contribuicoes para um debate.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 44 visualizações -
Decreto n. 98.845, de 17/01/90 [cria, no estado do Espirito Santo, a Floresta Nacional do Rio Preto].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Informes da assessoria legislativa.
Adicionado: 19 de Ago de 1994 | 2 visualizações -
Hydroproject development and population resettlement in brazilian Amazonia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Coletanea de legislacao ambiental : federal e estadual.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 23 visualizações -
Projeto de assessoria tecnica e educacional a Movimentos de Atingidos por Barragens.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Situação jurídica dos índios.
Adicionado: 05 de Out de 2018 | 18 visualizações -
Resolucao n. 10, de 06/12/1990 [estabelece criterios para o licenciamento ambiental de extracao mineral].
Adicionado: 18 de Dez de 1992 | 0 visualizações -
Resolucao n. 09, de 06/12/90 [edita normas especiais para o licenciamento ambiental de extracao mineral].
Adicionado: 01 de Fev de 1993 | 1 visualizações -
Resolucao n. 14, de 06/12/90 [cria a Camara Tecnica de Protecao ao Patrimonio dos Povos das Florestas].
Adicionado: 18 de Dez de 1992 | 5 visualizações -
Resolucoes aprovadas pelos representantes dos povos indigenas.
Adicionado: 03 de Set de 1996 | 2 visualizações -
Lei n. 5.621, de 27/11/90 [dispoe sobre a criacao da a Area de Protecao Ambiental de Algodoal-Maiandeua no municipio de Maracana].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Resolucao Conama n. 005, de 17/10/90 [cria a Area de Relevante Interesse Ecologico Serra da Abelha/Rio Prata, no municipio de Vitor Meirelles, Estado de Santa Catarina].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 23 visualizações -
Diretrizes da acao governamental para a Amazonia : 1991-1995-2000.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Requerimento de 12/11/90 [solicita medidas urgentes as autoridades federais quanto a situacao de indios Guarani].
Adicionado: 31 de Ago de 1993 | 1 visualizações -
Lei n. 1.755, de 27/11/90 [dispoe sobre a criacao de Area de Protecao Ambiental da Bacia dos Frades (APA dos Frades) no municipio de Teresopolis].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações