Resultados 204640 itens no acervo.
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Ação Ordinária de Indenização por Desapropriação Indireta, Processo n. 93.0000.325-9, movida por Sedionil Bonan e outros.
Adicionado: 22 de Ago de 2018 | 89 visualizações -
Decreto n. 750, de 10/02/93 [dispoe sobre o corte, a exploracao e a supressao de vegetacao primaria ou nos estagios avancado e medio de regeneracao da Mata Atlantica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Relatorio sobre a extracao irregular de madeira em reserva indigena.
Adicionado: 31 de Mai de 1993 | 13 visualizações -
O novo decreto sobre Mata Atlantica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Resposta as contestacoes apresentadas pela Uniao Federal e a Funai em relacao a Acao Declaratoria da Comunidade Waura.
Adicionado: 23 de Abr de 1993 | 1 visualizações -
Compensacao financeira e royalties pela exploracao de recursos hidricos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Parecer n. 020/DID/DAF/93 [referente processo FUNAI sobre construcao de UHE no Rio Braco Norte e Iriri, territorio Panara].
Adicionado: 22 de Jul de 1994 | 3 visualizações -
Decisao judicial de acao civil movida pelo NDI contra a Uniao Federal e madeireiras que invadiram AIs.[].
Adicionado: 04 de Mai de 1994 | 8 visualizações -
Acao Civil Publica de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente [proposta pelo NDI contra a Uniao, FUNAI e empresas madeireiras].
Adicionado: 16 de Jun de 1993 | 3 visualizações -
Os índios e o futuro.
Adicionado: 03 de Out de 2018 | 21 visualizações -
Lei n. 8.212, de 08/01/93 [passa a denominar-se Alberto Lofgren o Parque Estadual Turistico da Cantareira, situado na capital].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
El ordenamiento territorial indigena en la nueva constitucion - resumen ejecutivo.
Adicionado: 25 de Out de 1993 | 0 visualizações -
The Amazon is everybody's business.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Posicao dos povos e organizacoes indigenas sobre os temas a serem tratados na legislacao indigenista em revisao no Congresso Nacional.
Adicionado: 03 de Set de 1998 | 4 visualizações -
Quilombos e quilombos!
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Projeto piloto para o programa de protecao das florestas tropicais.[].
Adicionado: 14 de Jun de 1994 | 2 visualizações -
La raison politique de l'ignorance ou l'ethnologie interdite chez les waimiris-atroaris
Adicionado: 02 de Abr de 2008 | 6 visualizações -
Por uma Politica Estadual de Recursos Hidricos democratica e participativa.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Quadro comparativo entre o Projeto de Lei n. 2.892/92 original e o substitutivo proposto.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 56 visualizações -
Revisao da Lei 6001/73.
Adicionado: 19 de Ago de 1994 | 6 visualizações