Resultados 204640 itens no acervo.
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Protocolo de entendimento entre ONGs e o governo de Rondonia [sobre participacao de ONGs na execucao do Planafloro].
Adicionado: 29 de Set de 1993 | 39 visualizações -
World Bank approaches to the environment in Brazil : a review of selected projects.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Plano integrado de aproveitamento e controle dos recursos hidricos das bacias Alto Tiete, Piracicaba e Baixada Santista, estado de Sao Paulo.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 15 visualizações -
Os problemas da avaliacao de impacto ambiental no Brasil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Le droits des peuples indiens au Bresil: developpements recents.
Adicionado: 20 de Set de 1993 | 1 visualizações -
Processo instaurado pela Procuradoria Geral da Republica referente ao massacre de Haximu, setembro de 1993. 2 v.[].
Adicionado: 11 de Nov de 1994 | 7 visualizações -
Decreto n. 924, de 10/09/93 [cria a APA da Barra do Rio Mamanguape no estado da Paraiba].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações -
The impact of recent national legislation of Tukanoan communities in the Vaupes region of Southeastern Colombia.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Relatorio da comissao externa destinada a realizar 'in loco' levantamento sobre a noticia de massacre de indios Yanomami.
Adicionado: 26 de Abr de 1994 | 9 visualizações -
Portaria n. 542, de 21/12/93 [aprova Regimento Interno da Funai].
Adicionado: 12 de Mai de 1994 | 12 visualizações -
Decreto n. 35.016, de 21/12/93 [altera a area do Parque Estadual de Itapua localizado no municipio de Viamao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Lei n. 11.336, de 21/12/93 [altera a Lei n. 10.943, de 27/11/92, que dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental Mata do Krambeck, no municipio de Juiz de Fora].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Lei n. 2.195, de 17/12/93 [institui a APA da Ilha do Camembe, na Baia de Guanabara, no municipio do Rio de Janeiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Acao Civil Publica do Processo n. 93.0000800-5 do MPF contra o Estado do Tocantins.[].
Adicionado: 26 de Nov de 1997 | 12 visualizações -
Contestação do Estado do Tocantins na Ação Cível Pública movida pelo Ministério Público Federal.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 15 visualizações -
Proposta de politica indigenista para o programa de governo Lula/94.
Adicionado: 09 de Mar de 1994 | 4 visualizações -
Ação Civil Pública em face do Estado do Tocantins movida pelo Ministério Público Federal.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 2 visualizações -
Carta ao dep. Alvaro Valle sobre a emenda constitucional que veta a demarcacao de TIs em areas de fronteira.[].
Adicionado: 26 de Out de 1998 | 13 visualizações -
Os recursos hidricos da Amazonia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Resolucao Conjunta SMA e IBAMA-SUPES/SP, de 30/11/93 [define os parametros para classificacao dos estagios sucessorios de florestas primarias e secundarias de Mata Atlantica no estado de Sao Paulo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações