Resultados 208775 itens no acervo.
-
Portaria n. 51, de 23/04/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 56, de 23/04/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Portaria n. 52, de 23/04/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 30 visualizações -
Resolucao n. 9, de 17/04/2001 [aprova o Regimento Interno, o Quadro Demonstrativo de Cargos em Comissao e a Estrutura Organizacional da Agencia Nacional de Aguas - ANA].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria IF de 10/04/2001 [dispoe sobre as diretrizes e valores para cobranca de ingresso e outros servicos no Parque Estadual de Campos do Jordao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria IF de 10/04/2001 [estabelece diretrizes e valores para cobranca de ingresso e outros servicos no Parque Estadual Turistico do Alto Ribeira].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Mato Grosso preserva a vida.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Stakeholder participation in policy on access to genetic resources, traditional knowledge and benefit-sharing : case studies and recommendations.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Biodiversidade : patrimonio estrategico para o desenvolvimento da Amazonia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Resolucao n. 6, de 20/03/2001 [institui o Programa Nacional de Despoluicao de Bacias Hidrograficas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 46, de 28/03/2001 [cria a Camara Tecnica de Floresta, vinculada a gerencia do Ibama no Estado do Mato Grosso].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 121, de 22/03/2001 [atribui ao Comite da Reserva da Biosfera do Estado do Espirito Santo, criado pelo Decreto n. 7.058-E, de 29/ 10/97, as funcoes de Comite Gestor do Componente Corredor Central da Mata Atlantica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 122, de 22/03/2001 [atribui ao Comite da Reserva da Biosfera do Estado da Bahia, criado pela Portaria n. 108, de 22/07/97 da Diretoria Geral do CRA, as funcoes de Comite Gestor do Componente Corredor Central da Mata Atlantica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Panorama general sobre las cuestiones relativas a la propiedad intelectual y los recursos geneticos, los conocimientos tradicionales y el folclore.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Billings e Guarapiranga : aguas prioritarias para abastecimento humano sob ameaca de flotacao (bases para a discussao).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Mensagem n. 68, de 09/03/2001 [veto total ao Projeto de Lei n. 583, de 1999].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Portaria n. 36, de 05/03/2001 [revoga a Portaria n. 99, de 14/07/98].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 16, de 23/02/2001 [aprova o roteiro visando orientar os proprietarios particulares interessados no reconhecimento de suas propriedades, ou parte delas, como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 37, de 06/03/2001 [estabelece as normas, criterios e padroes para a concessao e regularizacao da pesca com artes fixas nas lagunas, baias e enseadas do Estado do Rio de Janeiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 32, de 02/03/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações