Resultados 207944 itens no acervo.
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Portaria n. 72, de 05/09/96 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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SNUC : resumo das emendas.
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Politicas publicas coerentes para a regiao amazonica : o desafio do Programa Piloto.
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RPPN : Reserva Particular do Patrimonio Natural (versao preliminar).
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Roteiro metodologico para o planejamento de Unidades de Conservacao de uso indireto (versao 3.0).
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Plano de Acao para a Mata Atlantica : roteiro para a conservacao de sua biodiversidade.
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Decreto de 28/08/96 [cria a Area de Protecao Ambiental Delta do Parnaiba, nos estados do Piaui, Maranhao e Ceara].
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Decreto n. 4.700, de 21/08/96 [estabelece a area e os limites do Parque Estadual de Terra Ronca, localizado no municipio de Sao Domingos].
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A RIRN e inconstitucional.
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Propostas de emendas ao substitutivo apresentado pelo deputado Fernando Gabeira para o SNUC.
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Programacao.
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Projeto de Lei n. 2.892, de 1992 [dispoe sobre os objetivos nacionais de conservacao da natureza, cria o Sistema Nacional de Unidades de Conservacao, estabelece medidas de preservacao da diversidade biologica].
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Portaria n. 68, de 06/08/96 [aprova o Plano de Utilizacao da Reserva Extrativista Quilombo do Frechal].
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Mamiraua : Reserva de Desenvolvimento Sustentado.
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Manejo forestal colaborativo para la conservacion y el desarrollo.
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Plano diretor e zoneamento comunitario da margem direita do Tapajos. v.3.1.
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Projeto de Manejo dos Recursos Naturais da Varzea (versao 2.0).
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Decreto n. 38.181, de 29/07/96 [transfere para o Instituto Estadual de Florestas a administracao da Estacao Ecologica do Tripui e revoga o Decreto n. 30.758, de 26/12/89].
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Lei n. 5.983, de 25/07/96 [cria a Area de Protecao Ambiental de Sao Geraldo do Araguaia].
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Decreto n. 1.028, de 26/07/96 [declara a rodovia MT 060 como Estrada- Parque Transpantaneira].
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