Resultados 205289 itens no acervo.
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Decisão Conflito de competência n. 5.008-9-DF - Processo n. 93.14012-4.
Adicionado: 07 de Mar de 2018 | 5 visualizações -
Defesa da Funai na Ação Ordinária de Desapropriação Indireta movida por Lázaro Vaz Leonel e outro.
Adicionado: 26 de Jan de 2018 | 11 visualizações -
Conflito de Competência com Pedido de Medida Liminar apresentado por Sattin S/A - Agropecuária e Imóveis.
Adicionado: 05 de Mar de 2018 | 3 visualizações -
Mandado de Segurança da Comunidade Indígena Parakanã.
Adicionado: 14 de Mai de 2018 | 5 visualizações -
Relatório e Sentença Remessa Ex Officio n. 92.01.29381-0-DF.
Adicionado: 08 de Mar de 2018 | 16 visualizações -
Defesa da Funai nos autos da Medida Cautelar de Produção Antecipada de Provas, processo n. 93.0000402-6, que lhe move Sebastião de Assis e outro.
Adicionado: 07 de Jun de 2018 | 7 visualizações -
Relatório.
Adicionado: 09 de Out de 2018 | 11 visualizações -
Decreto n. 1.551, de 03/05/93 [dispoe sobre a implantacao da Area de Protecao Ambiental dos Mananciais de Abastecimento de Agua de Belem - APA Belem].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 1.552, de 03/05/93 [dispoe sobre a criacao do Parque Ambiental de Belem].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Contestação da Funai a Ação Ordinária n. 92.15364-0 movida pela Comunidade Indígena de Sete Cerros.
Adicionado: 07 de Mar de 2018 | 3 visualizações -
Preservacao da biodiversidade "in situ" no Brasil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 34.712, de 26/04/93 [transforma o Centro de Fomento Florestal de Tramandai em Horto Florestal do Litoral Norte].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Proposta e orcamento referentes a demarcacao das terras Ticuna, encaminhados a Fundacao Maguta,[].
Adicionado: 02 de Mai de 1994 | 2 visualizações -
Parecer n. 556/PGJ/93 referente Processo n. 32.947-5/93.
Adicionado: 26 de Fev de 2018 | 1 visualizações -
Decreto n. 18.598, de 19/04/93 [dispoe sobre limite da area de estudos para a demarcacao e do perimetro definitivo do Parque Estadual da Serra da Tiririca].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Lei n. 8.284, de 02/04/93 [declara area de protecao ambiental a Mata do Iguatemi].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 17 visualizações -
Colonizacao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 31 visualizações -
Populacoes Tradicionais em Unidades de Conservacao : o mito moderno da natureza intocada.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 70 visualizações -
Aproveitamento e usos multiplos dos recursos hidricos do Vale do Ribeira : relatorio apresentado ao Consema.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Parque Estadual de Jacupiranga : diagnostico preliminar.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações