Resultados 207577 itens no acervo.
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Ação de Reintegração de Posse movida por Thotham Mineração Ltda, Processo n. 2000.50.01.006797-4.
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Manifestação do Ministério Público Federal na Ação movida por Durval Bulhões de Oliveira.
Adicionado: 03 de Set de 2018 | 12 visualizações -
Ofício n. 265/2000/CaDIM/MPF: Conflitos na Terra Indígena Baú.
Adicionado: 26 de Mar de 2018 | 26 visualizações -
Portaria n. 679, de 10/08/2000 [declara de posse permanente dos indiosMura a AI Padre].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Portaria n. 680, de 10/08/2000 [declara de posse permanente dos indiosMura a AI Boa Vista].
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Contrato de Pequenos Servicos n. 140/00 [manutencao e fiscalizacao doslimites com linhas secas do PQ do Tumucumaque].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 5 visualizações -
Portaria n. 665, de 04/08/2000 [declara de posse permanente dos indiosMura a AI Fortaleza do Castanho].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Requerimento da Funai nos autos da Ação Civil Pública, processo n. 95.679-0 que o Ministério Público Federal move contra a Agip do Brasil S/A e outros.
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Despacho n. 60, de 03/08/2000 [determina a demarcacao administrativa da AI Bau].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Informação n. 037/DEID/DAF sobre procedimento de demarcação da TI Baú.
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Gab.Pres./Of.028-2000 ao Ministro da Justiça sobre conflitos com pescadores na TI Baú.
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Decreto de 01/08/2000 [homologa a demarcacao administrativa da AI Pacheca].
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Decreto de 28/07/2000 [ratifica o disposto no caput do art. 1o. do Decreto de 14/04/98, que homologou a demarcacao da AI Kararao].
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Decreto de 27/07/2000 [retifica o disposto no art. 1 do decreto de 03/11/97, que homologa a demarcacao do Parque do Tumucumaque].
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Decreto de 27/07/2000 [homologa a demarcacao administrativa da AI Tekoha Anetete].
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Portaria n. 615, de 25/07/2000 [declara de posse permanente indigena aAI Apurina do Igarape Sao Joao].
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Portaria n. 614, de 25/07/2000 [declara de posse permanente indigena aAI Boqueirao].
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Portaria n. 613, de 25/07/2000 [declara de posse permanente indigena aAI Mbiguacu].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Portaria n. 616, de 25/07/2000 [declara de posse permanente indigena aAI Paumari do Lago Maraha].
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Portaria n. 617, de 25/07/2000 [declara de posse permanente indigena aAI Kwaza do Rio Sao Pedro].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações