Resultados 200038 itens no acervo.
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Acao contra a Chesf e a Uniao, obrigando-os a pagar as obrigacoes acordadas por ambos por ocasiao da construcao da UHE Itaparica.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 10 visualizações -
Report.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Documento de analise das recomendacoes do Ministerio Publico Federal para continuidade do licenciamento da UHE Tijuco Alto elaborado por grupo de trabalho instituido pela Ordem de Servico n. 021/99 da Representacao do Ibama em Sao Paulo.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal contra a Chesf e a União Federal.
Adicionado: 25 de Mai de 2018 | 76 visualizações -
Life after logging : the impacts of commercial timber extraction in tropical rainforests.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Estudo previo de impacto ambiental para o licenciamento da Usina Hidreletrica de Cubatao : parecer juridico.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Investindo no futuro: ilações da ajuda externa norueguesa aos povos indígenas.
Adicionado: 07 de Nov de 2018 | 4 visualizações -
Decreto n. 3.058, de 14/05/99 [dispoe sobre a Ata de Retificacao do Protocolo Adicional sobre Navegacao e Seguranca ao Acordo de Transporte Fluvial pela Hidrovia Paraguai-Parana (Porto de Caceres/Porto de Nova Palmira)].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 23 visualizações -
Financial mechanisms for sustainable forestry.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Financing sustainable forestry : issues under international deliberation.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Legal and practical perspectives on developing sui generis options.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto de 08/04/99 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao ou instituicao de servidao de passagem, em favor da Gasocidente do Mato Grosso Ltda, terrenos situados em MT necessarios a construcao de ramal do Gasoduto Bolivia- Brasil].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 33 visualizações -
The public and private domains : Intellectual Property Rights in Traditional Ecological Knowledge.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
UHE Belo Monte : situacao atual do empreendimento.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
El gasoducto entre Bolivia y Brasil : un proyecto de desarrollo "estrella"?
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Relatorio de Impacto Ambiental da Hidrovia Tocantins-Araguaia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 42 visualizações -
Estudos de Impacto Ambiental da Hidrovia Tocantins-Araguaia : estudos do meio antropico - comunidades indigenas. v.7.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 37 visualizações -
Estudos de Impacto Ambiental da Hidrovia Tocantins-Araguaia : texto principal. v.1.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 418 visualizações -
Pilot Program to Conserve the Brazilian Rain Forest: Annual report on progress
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 227, de 24/03/99 [delega competencia a Nilde Lago Pinheiro, representante do Ibama no estado de Sao Paulo para proceder ao licenciamento ambiental da duplicacao da BR-116 e instituir GT visando o licenciamento ambiental da UHE Tijuco Alto].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações