Resultados 203523 itens no acervo.
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Parecer n. 052/CDDPI/MPF sobre o Processo PGR n. 08100.003451/93-82.
Adicionado: 26 de Jul de 2018 | 6 visualizações -
Portaria n. 363, de 30/09/93 [declara como de posse permanente indigena a AI Maraiwatsede].
Adicionado: 09 de Nov de 1993 | 21 visualizações -
Portaria n. 365, de 30/09/93 [declara como de posse permanente indigena AI Mata Medonha].
Adicionado: 10 de Nov de 1993 | 9 visualizações -
Portaria n. 362, de 30/09/93 [declara como de posse permanente indigeba a AI Agua Preta/Inari].
Adicionado: 09 de Nov de 1993 | 4 visualizações -
Subprojeto Piloto de Saude: Distrito Sanitario Especial Indigena do Alto Rio Negro.
Adicionado: 06 de Abr de 1994 | 37 visualizações -
Portaria n. 939, de 28/09/93 [objetiva o levantamento fundiario da AI Yanomami, na localidade de Rio Acara].
Adicionado: 09 de Nov de 1993 | 8 visualizações -
Laudo pericial sobre a vistoria requerida na Ação Cautelar n. 93.0001629-9.
Adicionado: 05 de Mar de 2018 | 6 visualizações -
Parecer Técnico acerca da perícia objeto da Medida Cautelar Processo n. 93.1629-6.
Adicionado: 05 de Mar de 2018 | 4 visualizações -
Informe n. 1616/93 do Ministério Público Federal nos autos da ação cautelar de produção de provas proposta por Sattin S/A - Agropecuária e Imóveis.
Adicionado: 05 de Mar de 2018 | 3 visualizações -
Exposicao.
Adicionado: 31 de Mai de 1994 | 4 visualizações -
O "Ouro Verde" das terras dos indios: exploracao empresarial de madeira de lei em areas indigenas da Amazonia brasileira.
Adicionado: 29 de Set de 1993 | 31 visualizações -
Extracao de madeira das areas indigenas localizadas na regiao noroeste do estado de Mato Grosso (1992-1993).
Adicionado: 01 de Jul de 1994 | 15 visualizações -
Relatorio de viagem [a AI Uru-Eu-Wau-Wau].
Adicionado: 01 de Jul de 1994 | 13 visualizações -
Relatório e sentença ao Agravo de Instrumento n. 93.03.42674-6/MS/10702, movido pelo Ministério Público Federal.
Adicionado: 01 de Mar de 2018 | 1 visualizações -
Primeiro relatorio do projeto de levantamento das AIs do Sub-Medio SaoFrancisco e sua relacao com o sindicalismo local.
Adicionado: 27 de Set de 1993 | 21 visualizações -
CONTRATOS de compra e venda de madeira acordados por indios Marubo.[].
Adicionado: 07 de Jul de 1994 | 5 visualizações -
Portaria n. 357, de 22/04/93 [modifica a redacao do item V da Portarian. 3.226/87, de 21/09/8-, publicada no DOU de 29/09/87].
Adicionado: 10 de Nov de 1993 | 0 visualizações -
Portaria n. 781, de 27/08/93 [constitue equipe tecnica para proceder olevantamento fundiario e avaliacao de benfeitorias na AI S.Marcos].
Adicionado: 29 de Mar de 1994 | 2 visualizações -
Relatório do Assistente Técnico da Funai na Medida Cautelar n. 93.0001629-9 movida por Sattin S/A - Agropecuária e Imóveis.
Adicionado: 05 de Mar de 2018 | 1 visualizações -
Exploracao florestal em AIs.[].
Adicionado: 26 de Nov de 1993 | 0 visualizações