Resultados 203423 itens no acervo.
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Relatorio de identificacao e delimitacao da A.I. Porto Praia.
Adicionado: 15 de Out de 1997 | 4 visualizações -
Processo n. 93.21901-4 (Acao Declaratoria da Ducoco Agricola S/A contra Funai e outros).
Adicionado: 11 de Dez de 1997 | 68 visualizações -
Documento referente as chamadas Terras de Preto no estado do Maranhao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 25 visualizações -
Ação Ordinária de Reivindicação Indenizatória contra a União Federal e a Funai movida por Achiles Scatena Simioni.
Adicionado: 11 de Set de 1996 | 11 visualizações -
Relatorio sobre os arrendamentos nas terras dos indios Kadiweus.
Adicionado: 01 de Ago de 1996 | 7 visualizações -
"Sob o signo da Cruz" ou relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Coroa Vermelha.
Adicionado: 02 de Out de 1997 | 55 visualizações -
Despacho n. 80, de 20/12/96 [julga improcedente as constetacoes oferecidas a demarcacao da AI Raposa-Serra do Sol e (...) divisorias].
Adicionado: 20 de Fev de 1997 | 10 visualizações -
Contrato n. 051/96 [suporte na implementacao do PPTAL, nas atividades de identificacao, demarcacao e regularizacao fundiaria].
Adicionado: 20 de Fev de 1997 | 1 visualizações -
Portaria n. 1.180, de 13/12/96 [constitui Grupo Tecnico para reestudo da identificacao e delimitacao da TI Limao Verde].
Adicionado: 20 de Fev de 1997 | 0 visualizações -
Portaria n. 748, de 17/12/96 [declara de posse permanente dos indios aTerra Indigena Monte Caseros].
Adicionado: 20 de Fev de 1997 | 3 visualizações -
Relatório Recurso Extraordinário n. 183.188-0 da Cominidade Indígena de Jaguapiré contra Octávio Junqueira Leite de Moraes e mulher.
Adicionado: 27 de Fev de 2018 | 33 visualizações -
Portaria n. 1.074, de 25/11/96 [constitui Grupo Tecnico de Trabalho para revisao das especificacoes tecnicos demarcacao AIs no Rio Negro].
Adicionado: 20 de Fev de 1997 | 6 visualizações -
Portaria n. 1.071, de 22/11/96 [restringe o ingresso, locomocao e permanencia e tambem o uso da AI Marima].
Adicionado: 20 de Fev de 1997 | 3 visualizações -
Titulacao coletiva de mais duas areas quilombolas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 15 visualizações -
Titulo de Reconhecimento de Dominio n. 01/96 [titulo de reconhecimento de dominio que a Uniao Federal e o Incra outorgam a Associacao da Comunidade Remanescente de Quilombo Pacoval de Alenquer].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 19 visualizações -
Requerimento da Funai na Ação Possessória, Processo n. 94.0002046-5, movida por Lucrian Administração de Bens e Negócios Ltda.
Adicionado: 28 de Mai de 2018 | 2 visualizações -
Decreto de 13/11/96 [suprime os incisos I, II, e III do art. 1o. do Decreto n. 97.596, de 30/03/89, que dispoe sobre terras publicas federais, afetadas a uso especial do Ministerio do Exercito, e transfere a jurisdicao das terras ao Incra].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 1.012, de 11/11/96 [constitui Grupo Tecnico para realizar estudos antropolog. de identif. e delimit. da TI Xakriaba/Rancharia].
Adicionado: 20 de Fev de 1997 | 0 visualizações -
PARANAPANEMA x os Waimiri Atroari: Os fatos por trás da notícia com base em documentação reunida de 1988 a 1993.
Adicionado: 30 de Mai de 2018 | 14 visualizações -
Portaria n. 993, de 07/11/96 [designa servidores para elaborar edital, receber e julgar propostas de demarcacao AIs da Bacia do R. Negro].
Adicionado: 20 de Fev de 1997 | 0 visualizações