Resultados 204530 itens no acervo.
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Decreto n. 4.449, de 30/10/2002 [regulamenta a Lei n. 10.267, de 28/ 08/2001, que criou o Cadastro Nacional de Imoveis Rurais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 22 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitcao da Terra Indigena Apurina do Igarape Mucuim: Resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 11 visualizações -
Laudo pericial na ação proposta pelo espólio de José Vilela Sobrinho - Processo n. 95.4496-0.
Adicionado: 11 de Jun de 2018 | 124 visualizações -
Portaria n. 1.149, de 02/10/2002 [declara de posse permanente indigenaa AI Kayabi].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 15 visualizações -
Relatorio da Comissao de Mata Cavalo - Cuiaba - MT.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 30 visualizações -
Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Palmas: Resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Nota Técnica DEID/DAF/Funai: Terra Indígena Cunhã-Sapucaia.
Adicionado: 04 de Mai de 2018 | 37 visualizações -
Decisão do Supremo Tribunal Federal a Reclamação n. 485-6 da Comunidade Indígena de Sete Cerros.
Adicionado: 08 de Mar de 2018 | 5 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Balaio: Resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 13 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Entre Serras: Resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 16 visualizações -
Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Barreirinha: Resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Povo Cinta Larga.
Adicionado: 30 de Jan de 2018 | 13 visualizações -
Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Imbiriba: Resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 4 visualizações -
Relatorio de revisao de limites da Terra Indigena Banawa: resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 6 visualizações -
Ajuda memoria.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 22 visualizações -
Portaria n. 78, de 05/07/2002 [cria o Conselho Consultivo do Parque Nacional Serra do Divisor, orgao integrante da estrutura do Parque, com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas acoes].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Terra Indígena Morro dos Cavalos: relatório de identificação e delimitação.
Adicionado: 12 de Nov de 2018 | 61 visualizações -
Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Saraua: Resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 4 visualizações -
Projeto Areas Protegidas da Amazonia (ARPA) : documentos socioambientais - documento para discussao publica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Memo do DEID/DAF referente Processo Funai/BSB n. 0162/2002 - TI Kuruaya.
Adicionado: 06 de Jun de 2018 | 10 visualizações