Resultados 204530 itens no acervo.
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Portaria n. 248, de 28/05/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Estivadinho].
Adicionado: 14 de Jul de 1992 | 4 visualizações -
Portaria n. 267, de 28/05/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Apyterewa].
Adicionado: 14 de Jul de 1992 | 26 visualizações -
Portaria n. 262, de 28/05/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Paumari do Lago Maraha].
Adicionado: 14 de Jul de 1992 | 1 visualizações -
Portaria n. 261, de 28/05/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Rio Mequens].
Adicionado: 14 de Jul de 1992 | 9 visualizações -
Portaria n. 264, de 28/05/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Ofaye-Xavante].
Adicionado: 14 de Jul de 1992 | 30 visualizações -
Portaria n. 260, de 28/05/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Banawa-Yafi do Rio Piranhas].
Adicionado: 14 de Jul de 1992 | 1 visualizações -
Relatorio da Comissao de Direitos Humanos da OAB-MA e do CIMI sobre o conflito na area Guajajara.
Adicionado: 22 de Fev de 1994 | 9 visualizações -
OF. n. 089/DAF/92 enviado ao Incra.
Adicionado: 16 de Mai de 2018 | 10 visualizações -
Relatorio antropologico sobre os indios Maxakali.
Adicionado: 02 de Fev de 1993 | 81 visualizações -
Sentença Ação Cautelar n. 91.001901-6, movida por Sverdi - Propagação e Cultura.
Adicionado: 02 de Mar de 2018 | 5 visualizações -
Decreto de 25/05/92 [homologa a demarcacao da AI Yanomami].
Adicionado: 26 de Mai de 1992 | 26 visualizações -
Decreto de 21/05/92 [homologa a demarcacao da AI Guasuti].
Adicionado: 17 de Jul de 1992 | 0 visualizações -
Decreto de 21/05/92 [homologa a demarcacao da AI Cerrito].
Adicionado: 17 de Jul de 1992 | 1 visualizações -
Decreto de 21/05/92 [homologa a demarcacao da AI Jumina].
Adicionado: 17 de Jul de 1992 | 3 visualizações -
Portaria n. 244, de 20/05/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Jaguapire].
Adicionado: 14 de Jul de 1992 | 0 visualizações -
Parecer n. 71, de 13/12/91 [objetiva a demarcacao da AI Jaguapire].
Adicionado: 14 de Jul de 1992 | 1 visualizações -
Plano de Operacao (PO) n. 15 [estabele condicoes para demarcar a AI Menkragnoti].
Adicionado: 17 de Mai de 1994 | 4 visualizações -
Termo de referencia para prestacao de servico tecnico visando identificar trecho da divisa da AI Waura no PIX, no estado do Mato Grosso.
Adicionado: 17 de Mai de 1994 | 6 visualizações -
Estatuto.
Adicionado: 07 de Mai de 1993 | 24 visualizações -
Parecer n. 6/CEA/92, de 27/03/92 [objetiva a demarcacao da AI Pirakua].
Adicionado: 12 de Mai de 1992 | 0 visualizações