Resultados 208654 itens no acervo.
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Portaria n. 133, de 29/03/96 [aprova o Projeto Basico, apresentado pela Usina Santa Elisa SA, relativo a sua usina termeletrica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
O experimento de grande escala da biosfera-atmosfera na Amazonia (LBA) : plano experimental conciso.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 89 visualizações -
Quadro comparativo das diferentes versoes do Projeto de Lei n. 2.892, de 1992.
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Portaria n. 128, de 26/04/96 [aprova o Projeto Basico, apresentado pela CELG, relativo a linha de transmissao, denominada Flores - Iaciara].
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Portaria n. 129, de 26/04/96 [aprova o Projeto Basico, apresentado pela Eletronorte, relativo a subestacao denominada SE Porto Franco].
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Decreto n. 1.876, de 25/04/96 [altera o decreto que dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental no Estado de Minas Gerais].
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Resolucao n. 2, de 18/04/96 [licenciamento de empreendimentos de relevante impacto ambiental].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Resolucao n. 3, de 18/04/96 [dispoe que vegetacao remanescente de mata atlantica abrange a totalidade de vegetacao primaria e secundaria em estagio inicial, medio e avancado de regeneracao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Lei n. 1.053, de 22/04/96 [cria o Parque Ecologico e Vivencial da Vila Varjao, na Regiao Administrativa do Lago Norte - RA XVIII].
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Decreto n. 1.874, de 22/04/96 [define e delimita a area correspondente a primeira descricao geografica do Brasil, denominada Museu Aberto do Descobrimento].
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Decreto n. 4.666, de 16/04/96 [declara como Area de Protecao Ambiental, nos municipios de Sao Domingos e Guarani de Goias, regiao que delimita].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria conjunta n. 574, de 17/04/96 [constitui Comissao de Avaliacaodo Plano de Manejo Florestal da Terra Indigena Xikrin do Catete].
Adicionado: 23 de Jul de 1996 | 2 visualizações -
Study on the development in the formulation and implementation of certification schemes for all internationally traded timber and timber products.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Avaliacao do Projeto viveiro de producao de mudas de especies arboreas e ornamentais na Escola Tecnica Agricola de Iguape.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Laudo pericial da Reserva Indígena Duque de Caxias, Ação Ordinária n. 87.0020979-1.
Adicionado: 06 de Set de 2018 | 21 visualizações -
Sexto Relatorio de atividades de sauda na Area Yanomami: Toototobi - Balawau - Demini, 1995.
Adicionado: 01 de Ago de 1996 | 12 visualizações -
Contestação da Associação dos Agricultores Rurais do Vale do Água Suja - Agrivas à demarcação da TI Apyterewa.
Adicionado: 14 de Mai de 2018 | 14 visualizações -
Pataxós lutam por sua terra na Coroa Vermelha.
Adicionado: 15 de Mai de 2018 | 19 visualizações -
Decreto n. 37.826, de 14/03/96 [a Reserva Biologica de Corumba, no municipio de Arcos, criada pelo Decreto n. 16.580, de 23/09/74, passa a denominar-se Estacao Ecologica de Corumba].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Portaria n. 75, de 14/03/96 [torna sem efeito a Portaria n. 189, de 24/05/95, que aprovou o Projeto Basico, apresentado pela Prefeitura Municipal de Carazinho, relativo a Pequena Central Hidreletrica denominada Maquinista Severo, no rio Jacui-Mirim].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações