Resultados 208434 itens no acervo.
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Discursos sobre indigenas proferidos pelo senador Mozarildo Cavalcanti- 2001/2002.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 5 visualizações -
Das leis para a pratica: avaliacao do cumprimento da legislacao da educacao escolar indigena no pais.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 8 visualizações -
Documentos e recortes de jornais: conflito TI Sangradouro e Volta Grande, povo Xavante.
Adicionado: 14 de Nov de 2018 | 13 visualizações -
De la guerra y los jaguares: aproximación a las guerras interétnicas en la Amazonia.
Adicionado: 28 de Nov de 2018 | 21 visualizações -
Conflito T.I. Maraiwatsede, povo Xavante: documentos e recortes de jornais.
Adicionado: 20 de Nov de 2018 | 21 visualizações -
O Plano Amazonia Sustentavel (PAS) e a segunda fase do Programa Piloto.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 76 visualizações -
Modelo institucional de setor elétrico.
Adicionado: 03 de Jul de 2023 | 4 visualizações -
Medida Provisória nº 144 [Dispõe sobre a comercialização de energia elétrica] e nº 145 [Autoriza a criação da Empresa de Pesquisa Energética].
Adicionado: 03 de Jul de 2023 | 6 visualizações -
Estudio sobre los convenios y acuerdos de cooperación entre los países de América Latina y el Caribe, en relación con sistemas hídricos y cuerpos de agua transfronterizos.
Adicionado: 04 de Jul de 2023 | 3 visualizações -
A "Máfia Verde" investe contra o corredor Cerrado-Amazônia.
Adicionado: 12 de Jul de 2023 | 24 visualizações -
Documento Final.
Adicionado: 12 de Nov de 2018 | 49 visualizações -
Decreto n. 4.892, de 25/11/2003 [regulamenta a Lei Complementar n. 93, de 04/02/98, que criou o Fundo de Terras e da Reforma Agraria].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Decreto n. 4.883, de 20/11/2003 [transfere do Ministerio da Cultura para o Ministerio do Desenvolvimento Agrario a competencia relativa a delimitacao das terras dos remanescentes das comunidades dos quilombos, bem como a determinacao de suas demarcacoes]
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 4.887, de 20/11/2003 [regulamenta o procedimento para identificacao, reconhecimento, delimitacao, demarcacao e titulacao das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata o art. 68 do ADCT].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Relatório da missão realizada junto ao povo Cinta Larga de 16 a 18 de novembro de 2003.
Adicionado: 14 de Nov de 2018 | 17 visualizações -
Relatório de viagem.
Adicionado: 14 de Nov de 2018 | 25 visualizações -
Portaria n. 58, de 23/10/2003 [reconhece a Reserva Extrativista Marinha de Soure, criada pelo Ibama, visando atender 400 familias].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 57, de 23/10/2003 [reconhece a Reserva Extrativista Tapajos- Arapiuns, criada pelo Ibama, visando atender 3.500 familias].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Resumo das atividades de assistência à saúde Yanomami.
Adicionado: 12 de Nov de 2018 | 32 visualizações -
Portaria Cepam n. 64, de 16/10/2003 [institui o Nucleo de Assuntos Indigenas-NAI, dos municipios do Estado de Sao Paulo].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações