Resultados 204639 itens no acervo.
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MINUTA DE DECRETO PRESIDENCIAL PARA CRIAÇÃO DA COMISSÃO NACIONAL INDÍGENA DA VERDADE (CNIV).
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Relação entre Uso Tradicional e a Dinâmica do Carbono Florestal em Territórios Quilombolas no Pará.
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Análise dos impactos do Projeto de Lei n. 2.159/2021 (“Lei Geral do Licenciamento Ambiental”) sobre áreas protegidas.
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A caça no âmbito do Termo de Compromisso entre a comunidade Mbya Guarani Kuaray Haxa e o ICMBIO no contexto da sobreposição de território indígena com a Rebio Bom Jesus - PR.
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Manifestação [ADC n. 087; ADIs n. 7582, 7583, 7586; ADO n. 86].
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Plano de gestão territorial e ambiental e protocolo de consulta: Terra Indígena Kayapó = Pyka me bà me ngô me me'ĩ ‘ãno ãm kadjy amĩn pry karõ jadjwýr: mỳja ‘ã me kukjêr kadjy ‘ã pi'ôk ne jã.
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Lei n. 11.645/08: ensino de História e Cultura Indígena.
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Características do desmatamento na Amazônia e Cerrado mato-grossense em 2024.
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Sociobioeconomia na Reforma Tributária: impactos e lacunas persistentes na regulamentação (PLP 68/2024).
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Restauração em Terras Públicas: concessões florestais e outros modelos de parcerias.
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Direito das mulheres.
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Bioeconomia no novo Governo Lula: avanços regulatórios e institucionais.
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Promovendo diálogos de conhecimento na Amazônia: aprendendo com as melhores práticas e experiências.
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Áreas Protegidas e Territórios Indígenas: pilares para alcançar metas de conservação na Amazônia.
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Protocolo de Consulta do Território de Uso Comum (TUC) do Rio Manicoré e Terra Indígena Rio Manicoré.
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Ouro em choque: medidas que abalaram o mercado.
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Comércio de ouro na Europa: um negócio arriscado.
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Oficina de formação em Direitos Humanos para Novas Lideranças Yanomami e Ye’kwana.
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Violência contra os povos indígenas do Brasil – dados de 2023.
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Nota técnico-jurídica sobre a Proposta de Emenda à Constituição n. 48/2023.
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