Resultados 205293 itens no acervo.
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Exploracao do mogno (switenia macrophylla) em terras indigenas.
Adicionado: 20 de Mai de 1994 | 18 visualizações -
Acao Civil Publica de responsabilidade por danos causados ao Meio Ambiente, com pedido de concessao de medida liminar Inaudita Altera Pars.
Adicionado: 16 de Mai de 1993 | 1 visualizações -
Carta ao presidente da FUNAI, Claudio Romero, informando sobre visita de indios Kayapo.[].
Adicionado: 16 de Jun de 1993 | 12 visualizações -
Decreto n. 1.551, de 03/05/93 [dispoe sobre a implantacao da Area de Protecao Ambiental dos Mananciais de Abastecimento de Agua de Belem - APA Belem].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 1.552, de 03/05/93 [dispoe sobre a criacao do Parque Ambiental de Belem].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Preservacao da biodiversidade "in situ" no Brasil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
A nova realidade das patentes
Adicionado: 29 de Abr de 2016 | 5 visualizações -
Decreto n. 34.712, de 26/04/93 [transforma o Centro de Fomento Florestal de Tramandai em Horto Florestal do Litoral Norte].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Avaliacao, a pedido do Cedi, do Plano de Recuperacao de Area Degradada, do Projeto Cobre-Salobo, elaborado pela JP Engenharia para a CVRD.
Adicionado: 30 de Abr de 1993 | 2 visualizações -
Proposta e orcamento referentes a demarcacao das terras Ticuna, encaminhados a Fundacao Maguta,[].
Adicionado: 02 de Mai de 1994 | 2 visualizações -
Decreto n. 18.598, de 19/04/93 [dispoe sobre limite da area de estudos para a demarcacao e do perimetro definitivo do Parque Estadual da Serra da Tiririca].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Carta encaminhada ao presidente do INCRA.[].
Adicionado: 03 de Ago de 1994 | 79 visualizações -
Relatório sobre a proposta de demarcação da Área Indígena Raposa/Serra do Sol.
Adicionado: 26 de Jul de 2018 | 5 visualizações -
Pedido de liminar visando suspensao de Mandado de Seguranca impetrado pela Exportadora Perachi Ltda.
Adicionado: 16 de Jun de 1993 | 4 visualizações -
Lei n. 8.284, de 02/04/93 [declara area de protecao ambiental a Mata do Iguatemi].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 15 visualizações -
Parque Estadual de Jacupiranga : diagnostico preliminar.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Aproveitamento e usos multiplos dos recursos hidricos do Vale do Ribeira : relatorio apresentado ao Consema.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Situacao e propostas do saneamento basico para os municipios da bacia do rio Ribeira de Iguape no estado de Sao Paulo.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Populacoes Tradicionais em Unidades de Conservacao : o mito moderno da natureza intocada.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 68 visualizações -
Coama Programme: Final report for the European Community.
Adicionado: 05 de Out de 1993 | 1 visualizações