Resultados 204466 itens no acervo.
-
Parecer sobre o Summer Institute of Linguistics.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 4 visualizações -
Parecer sobre o Summer Institute of Linguistics.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 4 visualizações -
Exposicao de Motivos Portaria n. 820 de 11/12/98 (DOU em 14/12/98): Terra Indigena Raposa/Serra do Sol.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 13 visualizações -
Posicao do ISA sobre polemica MNTB x ABA.
Adicionado: 10 de Fev de 1999 | 13 visualizações -
Copia de paginas do site da MNTB sobre a polemica com a ABA e outras acusacoes.[].
Adicionado: 15 de Jun de 1999 | 19 visualizações -
A verdade deve prevalecer.
Adicionado: 15 de Jan de 1999 | 26 visualizações -
Carta a Procuradoria Geral da Republica sobre a polemica envolvendo MNTB e os indios Zo'E.
Adicionado: 10 de Fev de 1999 | 21 visualizações -
Indios Zo'E - Cuminapanema - Para: informacao urgente.
Adicionado: 10 de Fev de 1999 | 44 visualizações -
Fundamentalistas invadem Area Indigena Cuminapanema para evangelizar indios Zo'E.
Adicionado: 15 de Jan de 1999 | 8 visualizações -
Dossie sobre o acompanhamento das negociacoes, planejamentos e encaminhamentos relativos a demarcacao das AIs Awa e Krikati.
Adicionado: 28 de Out de 1998 | 6 visualizações -
Instrucao Normativa ns. 2 e 3, de 22/10/97 [dispoe sobre a concessao e efetivacao da anuencia previa para a cessao ou transferencia de requerimentos de titulos de direitos minerarios].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Orientacao Normativa n. 1, de 18/03/97 [dispoe sobre requerimento de autorizacao de pesquisa e alvara de pesquisa].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Lei n. 9.314, de 14/11/96 [altera dispositivos do Decreto-lei n. 227, de 28/02/67 - Codigo de Mineracao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 507 visualizações -
Projeto de Lei n. 945, de 1995 [dispoe sobre a obrigatoriedade da existencia previa de levantamento geologico para a definicao de areas com restricao ao exercicio da mineracao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Anais.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Oficio n. 375/190/94-Dire de 18/10/94 [incidencia de titulos minerarios em terras indigenas na Amazonia].
Adicionado: 10 de Set de 1998 | 1 visualizações -
Emenda Constitucional n. 6, de 15/08/95 [pesquisa e lavra de recursos minerais somente poderao ser efetuadas mediante autorizacao ou concessao da Uniao, com condicoes especificas quando desenvolvidas em faixa de fronteira ou terras indigenas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 19 visualizações -
Projeto de Lei de 03/05/94 [dispoe sobre a exploracao e o aproveitamento de recursos minerais em AIs].
Adicionado: 10 de Set de 1998 | 0 visualizações -
Plano plurianual para o desenvolvimento do setor mineral. v.1.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Dossie com documentos sobre a denuncia de grilagem de terras na Gleba Iriri, a partir de outubro de 1994. [].
Adicionado: 24 de Mar de 1995 | 38 visualizações