Resultados 204055 itens no acervo.
-
Decreto n. 4.263, de 21/11/94 [cria a Estacao Ecologica do Caiua].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
COMENTARIO de varios artigos constitucionais sobre populacoes indigenas. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Decreto n. 11.232, de 20/06/80 [cria a Reserva Biologica Estadual da Canela Preta].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
A natureza tem lei.
Adicionado: 07 de Jun de 2023 | 7 visualizações -
Sugestao para alteracao da Portaria n. 441/89-Ibama [dispoe sobre a reposicao florestal obrigatoria].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Os Apinaye.
Adicionado: 22 de Dez de 1993 | 4 visualizações -
Os povos Indigenas e Carajas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 29 visualizações -
O projeto (inconstitucional e mal-intencionado) de emancipacao dos silvicolas e comunidades tribais brasileiras.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 11 visualizações -
PROCESSO normativo de demarcacao de terras indigenas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 5 visualizações -
A crise do modelo energetico : construir um outro modelo e possivel.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 15 visualizações -
Gestao participativa nas reservas extrativistas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Proposta popular de emenda ao projeto de Constituicao do estado da Bahia.
Adicionado: 10 de Jun de 1994 | 2 visualizações -
Decretos, lei, estatutos e minutas referentes a populacao indigena. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Estatutos [aprovados pelo dec. 62.196, de 31/01/68 e alterados pelo Dec. 64.447 de 02/05/69].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Decreto-Lei n. 131, de 24/10/69 [demarca areas prioritarias para a criacao de reservas florestais estaduais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 65.202, de 22/09/69 [regula a pesquisa e a exploracao de recursos minerais em terras habitadas por silvicolas].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Decreto Interministerial n. 65.202 de 22/09/1969 [regula a pesquisa e a exploracao de recursos miner. em terras habitadas pelos silvicolas].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Decreto n. 52.281, de 12/08/69 [cria o Parque Estadual das Fontes do Ipiranga].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Decreto-Lei n. 145, de 08/08/69 [cria o Parque Estadual de Jacupiranga].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Relatorio final sobre a problematica indigena. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações