Resultados 207313 itens no acervo.
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Terras indigenas: terras ocupadas e areas reservadas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Portaria n. 692 de 10/06/86 [referente pedidos de autorizacao de pesquisa e lavra em terras indigenas].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Decreto n. 92.753, de 05/06/86 [denomina Augusto Ruschi a Reserva Biologica de Nova Lombardia, no municipio de Santa Tereza, estado de Espirito Santo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Decreto n. 25.342, de 04/06/86 [transforma a Reserva Florestal do Morro do Diabo no Parque Estadual do Morro do Diabo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 29 visualizações -
Decreto n. 92.755, de 05/06/86 [declara Area de Protecao Ambiental o territorio federal de Fernando de Noronha, o atol das Rocas e os penedos de Sao Pedro e Sao Paulo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Carta solicitando apoio das entidades a populacao Guarani-Kaiowa.
Adicionado: 05 de Abr de 1993 | 72 visualizações -
Terras indígenas e Constituinte.
Adicionado: 01 de Out de 2018 | 19 visualizações -
Desarrollo historico de la ocupacion del territorio misionero.
Adicionado: 15 de Set de 1986 | 0 visualizações -
Terras indigenas e outras figuras analogas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Decreto n. 92.645, de 13/05/86 [declara de ocupacao dos silvicolas a AI Boca do Acre, no Estado do Amazonas].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Decreto n. 28.897, de 30/04/86 [constitui Comissao Especial para promover processo discriminatorio administrativo das terras devolutas, integrantes da area da Reserva Biologica Estadual da Canela-Preta].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Assentamentos humanos em Unidades de Conservacao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 18 visualizações -
Carta ao governador do Para Jader Barbalho ressaltando a urgencia de demarcacao das AI da Amazonia e rejeitando a mineracao em AI.[].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 49 visualizações -
Telex ao Minter e MME referentes a artigos de periodicos sobre mineracao em AI.[].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Empresas de mineração e terras indígenas na Amazônia.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 67 visualizações -
A produção do indigenismo no contexto da expansão recente sobre a Amazônia: os "grandes projetos" e a assessoria antropológica.
Adicionado: 14 de Jun de 1994 | 4 visualizações -
Mineracao em terras indigenas e a ordem economica e social constitucional.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Mining Companies on indigenous lands in Brazil.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Carta ao Min. das Minas e Energia Aureliano Chaves, encaminhando dossie e pedindo providencias.[].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 4 visualizações -
Documento enviado ao procurador-geral da Republica denunciando a incidencia de mineracao em AI e requerendo providencias.[].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 7 visualizações