Resultados 207382 itens no acervo.
-
Decreto n. 36.542, de 15/03/93 [adapta o Conselho Estadual de Recursos Hidricos - CRH e o Comite Coordenador do Plano Estadual de Recursos Hidricos - CORHI, criados pelo Decreto n. 27.576, de 11/11/87].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Demarcação e proteção das Terras Indígenas no Brasil.
Adicionado: 02 de Out de 2018 | 18 visualizações -
Programa para da Demarcação/Recuperação das Áreas Indígenas e Apoio ao Desenvolvimento Harmônico do Estado de Roraima - Prororaima: Termo de Referência.
Adicionado: 02 de Ago de 2018 | 5 visualizações -
Mogno em Rondonia
Adicionado: 05 de Mai de 1994 | 11 visualizações -
Em que consiste el ordenamiento territorial indigena.
Adicionado: 15 de Dez de 1993 | 1 visualizações -
Indigenous territories and tropical forest management in Latin America.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 750, de 10/02/93 [dispoe sobre o corte, a exploracao e a supressao de vegetacao primaria ou nos estagios avancado e medio de regeneracao da Mata Atlantica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
O novo decreto sobre Mata Atlantica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Compensacao financeira e royalties pela exploracao de recursos hidricos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Projeto Politicas Publicas para a Amazonia : relatorio anual.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Extrato do Relatório.
Adicionado: 09 de Out de 2018 | 4 visualizações -
Parecer n. 020/DID/DAF/93 [referente processo FUNAI sobre construcao de UHE no Rio Braco Norte e Iriri, territorio Panara].
Adicionado: 22 de Jul de 1994 | 3 visualizações -
A quem interessar possa.
Adicionado: 13 de Out de 1993 | 3 visualizações -
Decisao judicial de acao civil movida pelo NDI contra a Uniao Federal e madeireiras que invadiram AIs.[].
Adicionado: 04 de Mai de 1994 | 8 visualizações -
Ata da Reunião de constituição da Organização dos Yawanawá do rio Gregório
Adicionado: 28 de Mar de 2016 | 8 visualizações -
Os índios e o futuro.
Adicionado: 03 de Out de 2018 | 21 visualizações -
Lei n. 8.212, de 08/01/93 [passa a denominar-se Alberto Lofgren o Parque Estadual Turistico da Cantareira, situado na capital].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Articulacao nacional e internacional indigena e sua relacao com a sociedade brasileira.
Adicionado: 21 de Fev de 1994 | 0 visualizações -
Ecodevelopment strategies for Extractive Reserves : a cooperative project between UNAMAZ/UNESCO and the Institute for Amazonian Studies.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
NUEVA Sociedad : el desafio politico del medio ambiente.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações