Resultados 204461 itens no acervo.
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Relatório e Sentença Remessa Ex Officio n. 92.01.29381-0-DF.
Adicionado: 08 de Mar de 2018 | 16 visualizações -
Relatório.
Adicionado: 09 de Out de 2018 | 11 visualizações -
Pedido de liminar visando suspensao de Mandado de Seguranca impetrado pela Exportadora Perachi Ltda.
Adicionado: 16 de Jun de 1993 | 4 visualizações -
Justica para os Guarani: a lei protege os indios e o Judiciario protege seus assassinos.
Adicionado: 23 de Abr de 1993 | 37 visualizações -
Decisão Mandado de Segurança n. 93.01.06378-6/DF.
Adicionado: 14 de Mai de 2018 | 10 visualizações -
Relatorio.
Adicionado: 25 de Mai de 1993 | 4 visualizações -
Viagem a Al Xikrin do Catete: Relatorio
Adicionado: 01 de Abr de 1993 | 4 visualizações -
Carta ao deputado Jose Carlos Saboia solicitando agilizacao do processo de demarcacao de todas as AIs dentro do prazo constitucional.[].
Adicionado: 23 de Abr de 1993 | 4 visualizações -
Processo administrativo aberto por solicitacao do NDI no ambito do MPFsobre situacao de comunidades indigenas do Rio Negro.[].
Adicionado: 24 de Mai de 1993 | 5 visualizações -
Defesa da Funai nos autos da Ação Civil Pública (Processo n. 93.267-8) movida pelo Núcleo de Direitos Indígenas.
Adicionado: 13 de Ago de 2018 | 11 visualizações -
Relatorio sobre a extracao irregular de madeira em reserva indigena.
Adicionado: 31 de Mai de 1993 | 12 visualizações -
Decisao judicial de acao civil movida pelo NDI contra a Uniao Federal e madeireiras que invadiram AIs.[].
Adicionado: 04 de Mai de 1994 | 8 visualizações -
Requerimento do Ibama, Processo n. ACP 93.267-8 de autoria do Núcleo de Direitos Indígenas.
Adicionado: 14 de Mai de 2018 | 5 visualizações -
Acao Civil Publica de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente [proposta pelo NDI contra a Uniao, FUNAI e empresas madeireiras].
Adicionado: 16 de Jun de 1993 | 3 visualizações -
SOS Sarare.
Adicionado: 08 de Dez de 1993 | 2 visualizações -
Governo brasileiro veta organizacoes indigenas no Fundo Indigena.
Adicionado: 03 de Set de 1996 | 1 visualizações -
Cooperacao com a FUNAI.
Adicionado: 19 de Ago de 1994 | 2 visualizações -
Acao Indenizatoria proposta contra Sebastiao Bronski Afonso pela Comunidade Nambiquara de Sarare.
Adicionado: 15 de Jun de 1993 | 58 visualizações -
Novas acoes judiciais.
Adicionado: 19 de Ago de 1994 | 2 visualizações -
Relatorios Ticuna.
Adicionado: 09 de Mar de 1994 | 4 visualizações