Resultados 202557 itens no acervo.
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Estatuto
Adicionado: 28 de Mar de 2016 | 5 visualizações -
Decreto n. 3.200, de 06/10/99 [dispoe sobre o Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural - CNDR e sobre o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Termo de compromisso de ajustamento de conduta (linha de alta tensão 750 Kv Itaberá-Tijuco Preto III).
Adicionado: 20 de Jun de 2023 | 4 visualizações -
Carta de Salvador.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Laudo Antropológico, Processo n. 94.000206-5 da Ação Possessória movida por Lucrian Administração de Bens e Negócios Ltda.
Adicionado: 25 de Mai de 2018 | 7 visualizações -
Ciencia da roca.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 11 visualizações -
Medida Provisoria n. 1.885-41, de 24/09/99 [dispoe sobre a proibicao do incremento da conversao de areas florestais em areas agricolas na regiao Norte e na parte Norte da regiao Centro-Oeste, e revoga a Medida Provisoria n. 1.736-37, de 02/06/99].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 346, de 15/09/99 [permite a emissao de autorizacoes de queima controlada para areas de ate tres hectares, dentro da mesma propriedade, sob forma solidaria no Estado do Acre, definida no Decreto n. 2.661, de 08/07/98].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 345, de 15/09/99 [determina as unidades do Ibama procedimentos especiais na emissao de autorizacoes para o emprego do fogo como metodo despalhador e facilitador do corte de cana de acucar].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Reocupação do Monte Pascoal pelos Pataxó resgatará direito indígena e porá fim a 38 anos de ilegalidade de Parque Nacional: Nota Pública da Anai.
Adicionado: 15 de Mai de 2018 | 41 visualizações -
Ecological risk assessment in Parque Estadual Turistico do Alto Ribeira, Brazil : results from field trips and status report.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Reservas Extrativistas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Considerações socioambientais para o desenvolvimento de alternativas econômicas sustentáveis na região norte do Parque Indígena do Xingu - MT.
Adicionado: 29 de Ago de 2018 | 11 visualizações -
Agricultura Kaiabi e Yudja na paisagem norte do Parque Indigena do Xingu.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 20 visualizações -
Plantacoes para celulosa : um problema crescente.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
A BR-364 e os povos da floresta do Vale do Jurua: novos horizontes para uma antiga discussao.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 4 visualizações -
Portaria n. 276, de 21/07/99 [cria Comissao de Acompanhamento das Acoes de Fiscalizacao, com o objetivo de colaborar com o Ibama, nas acoes de monitoramento, controle e fiscalizacao das atividades de exploracao florestal e desmatamento na Amazonia Legal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 277, de 21/07/99 [cria Comissao sobre Manejo Sustentado e Reposicao Florestal, com o objetivo de sistematizar informacoes tecnicas produzidas sobre o tema e consolidar proposicoes resultantes de experiencias em execucao na regiao amazonica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Carta ao Presidente da República referente ao atendimento à saúde das comunidades indígenas.
Adicionado: 25 de Set de 2018 | 1183 visualizações -
Legislacao de fitoterapicos : para onde iremos?
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações