Resultados 207288 itens no acervo.
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Decreto n. 16.364, de 07/12/94 [retifica os limites da Area de Protecao Ambiental de Presidente Figueiredo, Caverna do Moroaga].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Fax n. 154/Presi, de 12/12/94 [ao Ministro da Justica pedindo a permanencia da PF na area e garantias de continuidade da demarcacao da AI].
Adicionado: 13 de Nov de 1997 | 3 visualizações -
Decreto n. 16.142, de 09/12/94 [cria o Parque Areal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 19 visualizações -
Portaria n. 132, de 07/12/94 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Oficio n. 174/ADM Gurupi/94, de 08/12/94 [ao NDI relatando ameacas sofridas por Idjarruri Karaja].
Adicionado: 20 de Nov de 1997 | 6 visualizações -
Carta ao comandante do 5o. BIS denunciando violencias contra as mulheres indigenas por parte de militares do Projeto Calha Norte.
Adicionado: 07 de Nov de 1995 | 28 visualizações -
Casos demonstrativos de desarticulacao entre os orgaos tecnicos federais das areas ambientais e fundiaria.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Portaria n. 823, de 05/12/94 [aprova o Projeto Basico, apresentado pela Centrais Eletricas do Para SA, relativo a ampliacao da usina termeletrica denominada Itaituba III].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Carta a Dra. Raquel Elias Ferreira de 06/12/94 [remete copias de documentos sobre a exploracao ilegal de mogno na AI Kayapo].
Adicionado: 18 de Nov de 1997 | 28 visualizações -
Portaria n. 825, de 05/12/94 [autoriza a CPEE a ampliar central hidreletrica denominada Rio do Peixe].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 820, de 02/12/94 [aprova os estudos de reavaliacao da particao de queda de trecho do rio Paraibuna, compreendido entre as usinas hidreletricas Sobragi e Sapucaia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto n. 4.333, de 05/12/94 [cria o Parque Estadual Mata Sao Francisco].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
A lei do ICMS ecologico como exercicio de federalismo fiscal a servico da conservacao do meio ambiente, no estado do Parana.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Processos de interacao do setor eletrico brasileiro com a sociedade.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Relação dos inquéritos policiais que apuram crimes praticados contra ou entre índios em Roraima: 1991 a 1994.
Adicionado: 31 de Jul de 2018 | 8 visualizações -
Relatorio de viagem as AIs Kayapo, Menkragnoti e Bau.
Adicionado: 18 de Nov de 1997 | 28 visualizações -
Pericia historico-antropologica no Parque Indigena do Xingu [Processo n. 00.0003594-7 contra Uniao e Funai]. 2 v.
Adicionado: 11 de Set de 1996 | 4 visualizações -
Portaria n. 748, de 14/11/94 [autoriza a Promon Engenharia Ltda a elaborar os estudos de reavaliacao da particao de queda do trecho do rio Pomba].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Sentenca n. 742/94 da Acao Civil Publica n. 90.114-5 do MPF contra Uniao e Timbo, Industria de Mineracao Ltda.[].
Adicionado: 26 de Nov de 1997 | 13 visualizações -
Portaria n. 764, de 16/11/94 [autoriza a Copel a elaborar os estudos de viabilidade dos aproveitamentos hidreletricos denominados UHE Cebolao e UHE Jataizinho no rio Tibagi].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações