Resultados 203779 itens no acervo.
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MINERACAO em areas indigenas.
Adicionado: 17 de Nov de 1993 | 2 visualizações -
Ficha com informacoes sobre garimpos na regiao do Alto Rio Negro.[].
Adicionado: 27 de Jun de 1994 | 5 visualizações -
Os Indios Tukano e o Projeto Calha Norte.
Adicionado: 05 de Abr de 1993 | 4 visualizações -
HISTÓRICO da atuação da Paranapanema contra os interesses dos índios Waimiri Atroari e participação da Funai.
Adicionado: 30 de Mai de 2018 | 16 visualizações -
Textos sobre mineracao, garimpo, recursos minerais, politica mineral, etc., em areas indigenas. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 12 visualizações -
Minuta de Decreto sobre o desenvolvimento de comunidades indigenas, o exercicio da tutela pela Funai, o processo de emancipacao. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 7 visualizações -
Gestao participativa nas reservas extrativistas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Anais. 5.v.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Telegrama do Pres. da Assoc. dos Criadores de Gado Nelore do Brasil aoPres. Jose Sarney, referente violencia no meio rural da Amazonia. [].
Adicionado: 22 de Abr de 1987 | 3 visualizações -
Plano de Controle Ambiental - PCA: transferência e disposição final de resíduo de manganês de Santana para o KM 34 da estrada de ferro do Amapá. 3 v.
Adicionado: 26 de Out de 2018 | 30 visualizações -
Plano de Controle Ambiental - PCA: transferência e disposição final de resíduo de manganês de Santana para o KM 34 da ferrovia - Adendo ao PCA LI no. 007/2001.
Adicionado: 26 de Out de 2018 | 33 visualizações -
Proposta popular de emenda ao projeto de Constituicao do estado da Bahia.
Adicionado: 10 de Jun de 1994 | 2 visualizações -
A demarcação das Terras Indígenas e a Constitucionalidade do Decreto n. 22/91.
Adicionado: 17 de Set de 2018 | 81 visualizações -
A politica de acao do IBDF e sua aplicacao na Amazonia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
TRATADO de Cooperacion Amazonica.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 11 visualizações -
Telex ao Ministro do Interior, com copia para a Funai felicitando pelas providencias tomadas no sentido de criacao do PQ I. Yanomami. [].
Adicionado: 27 de Mai de 1987 | 6 visualizações -
Carta enviada ao Diretor Geral do DNPM/MME a respeito de incidencia dealvaras de pesquisa em AI, solicitando o cancelamento dos mesmos.[].
Adicionado: 23 de Mai de 1988 | 5 visualizações -
Decreto n. 91.888, de 05/11/85 [declara como Area de Relevante Interesse Ecologico as Ilhas Pinheiro e Pinheirinho, localizadas no estado do Parana].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações -
Contributo juridico para o direito etnico no Brasil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Biotecnologias, recursos geneticos e justica social na pauta das politicas nacionais.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações