Resultados 203976 itens no acervo.
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Termo de compromisso [entre Paranapanema S/A Mineracao, Ind. e Construcao e a Comunidade Indigena Baniwa].
Adicionado: 13 de Mai de 1987 | 4 visualizações -
Portaria n. 136, de 11/07/86 [declara como Area Sob Protecao Especial - ASPE a regiao da Jureia, no municipio de Iguape].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Resolucao n. 282 de 07/07/86 [aprova o projeto de Caulim da Amazonia S/A - CADAM, lavra e beneficiamento de caulim no Ter. Fed. do Amapa].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 11 visualizações -
Portaria n. 91, de 11/07/86 [declara como Area Sob Protecao Especial - ASPE a regiao do Lago Mamiraua, no estado do Amazonas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Rondonia denuncia acao do Exterior em reserva.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Informacao CJ n. 154/86 [referente a representacao n. 001003/86 sobre pesquisa e mineracao em terras indigenas].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Das populacoes indigenas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Oficio n. 42/86 ao Diretor Regional da DNPM [denuncia contra a Brasinor de despejo de minerio nas aguas do rio Curua].
Adicionado: 16 de Jun de 1987 | 3 visualizações -
Portaria Interministerial n. 787, de 25/06/86 [designa varios servidores para constituirem Comissao referida na Portaria n. 692].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Sobre a questao do subsolo indigena.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Carta ao Presidente da Paranapanema.[].
Adicionado: 05 de Abr de 1993 | 11 visualizações -
Oficio n. 30/86 ao superintendente da Funai comunicando que os Xipaia-Kuruaia retomarao suas terras. [].
Adicionado: 16 de Jun de 1987 | 1 visualizações -
Oficio n. 29/86 ao superintendente da Policia Federal de Belem comunicando que os indios Xipaia-Kuruaia retomarao suas terras. [].
Adicionado: 16 de Jun de 1987 | 6 visualizações -
Terras indigenas: terras ocupadas e areas reservadas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Portaria n. 692 de 10/06/86 [referente pedidos de autorizacao de pesquisa e lavra em terras indigenas].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Contrato s/n-86 que entre si celebram a UCIRT e a Paranapanema para exploracao de riquezas minerais na regiao do Alto Rio Negro.
Adicionado: 22 de Abr de 1993 | 6 visualizações -
Ata.
Adicionado: 13 de Out de 1988 | 2 visualizações -
Decreto n. 92.753, de 05/06/86 [denomina Augusto Ruschi a Reserva Biologica de Nova Lombardia, no municipio de Santa Tereza, estado de Espirito Santo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Decreto n. 25.342, de 04/06/86 [transforma a Reserva Florestal do Morro do Diabo no Parque Estadual do Morro do Diabo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 29 visualizações -
Decreto n. 92.755, de 05/06/86 [declara Area de Protecao Ambiental o territorio federal de Fernando de Noronha, o atol das Rocas e os penedos de Sao Pedro e Sao Paulo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações