Resultados 203976 itens no acervo.
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Decreto n. 15.136, de 20/07/90 [cria Area de Protecao Ambiental da Serra de Sapiatiba (APA Serra de Sapiatiba), no municipio de Sao Pedro da Aldeia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Portaria n. 56 de 05/07/90 [constitui GT para examinar projeto de legislacao sobre clausula "relevante interesse publico da Uniao"].
Adicionado: 06 de Ago de 1990 | 2 visualizações -
Reflexos economicos e sociais da producao mineral brasileira.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
As dificuldades da mineracao na Amazonia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
O segmento empresarial da mineracao e o novo modelo mineral : funcoes e perspectivas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
O exercicio da competencia comum da Uniao, Estados e Municipios e o papel das empresas estatais federais e estaduais no setor mineral.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
O direito mineral e paramineral brasileiro como expressao da politica publica setorial : avaliacao critica e tendencias em face da Constituicao de 1988.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Ecologia ou politica no Xingu? : ensaio sobre o esforco intelectual, os significados das barragens, o espetaculo de midia e as correlacoes de forcas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Destruir a terra e destruir os filhos da terra: em defesa da vida na Amazonia.
Adicionado: 06 de Mai de 1993 | 13 visualizações -
Lei n. 8.043, de 15/06/90 [dispoe sobre a desapropriacao de imovel no municipio de Jaboatao, estado de Pernambuco, para atender ao deslocamento das familias que atualmente residem em areas do Parque Historico Nacional dos Guararapes].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 99.276, de 06/06/90 [dispoe sobre a criacao da ARIE Buriti de Vassununga, no municipio de Santa Rita do Passa-Quatro, estado de Sao Paulo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto n. 99.277, de 06/06/90 [cria, no estado do Amazonas, a Reserva Biologica do Uatuma].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Decreto n. 99.278, de 06/06/90 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental Serra da Tabatinga nos estados do Maranhao e Tocantins].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 10.683, de 06/06/90 [cria a Area de Protecao Ambiental Piquiri-Una].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 99.279, de 06/06/90 [declara de utilidade publica, para efeito de desapropriacao, as terras delimitadas na area do Parque Nacional de Chapada dos Veadeiros, no estado de Goias].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 2.993-N, de 05/06/90 [cria o Parque Estadual de Setiba].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 69 visualizações -
Decreto n. 4.697, de 06/06/90 [cria, no municipio de Porto Velho, a Floresta Estadual de Rendimento Sustentado do Rio Madeira (C)].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 99.275, de 06/06/90 [dispoe sobre a criacao da Area de Relevante Interesse Ecologico - ARIE Cerrado Pe-de-Gigante, no municipio de Santa Rita do Passa Quatro, estado de Sao Paulo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Decreto n. 31.368, de 02/06/90 [declara de utilidade publica e de interesse social, para desapropriacao de pleno dominio, terrenos e benfeitorias necessarias a implantacao da Estacao Ecologica do Papagaio].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 31.644, de 31/05/90 [declara de interesse social, para fins de desapropriacao, area de terras situadas no municipio de Pedregulho, destinada a implantacao do Parque Estadual das Furnas do Bom Jesus].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações