Resultados 206678 itens no acervo.
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Projeto de apoio às comunidades indígenas da área de influência da rodovia Cuiabá/Porto Velho.
Adicionado: 25 de Fev de 2011 | 1 visualizações -
Legislacion indigena nacional: Leyes, decretos, resoluciones, jurisprudencia y doctrina.
Adicionado: 10 de Abr de 1987 | 5 visualizações -
Portaria de 18/06/80 [resolve constituir grupo de trabalho para proceder identificacao da area Tubarao/Massaca].
Adicionado: 13 de Out de 1987 | 4 visualizações -
CRIAÇÃO e mobilização das Organizações Civis de Apoio pela questão indígena - 1978-1980: Dossiê.
Adicionado: 02 de Out de 2018 | 3 visualizações -
Decreto n. 85.463, de 10/12/80 [cria no estado da Bahia, no municipio de Una a Reserva Biologica de Una, com os limites que especifica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 16 visualizações -
Relatório de reestudo e definição da àrea do PI Tapirapé conforme Portaria 841/E de 30/09/1980.
Adicionado: 25 de Mai de 2018 | 11 visualizações -
Memorial descritivo de demarcacao da Area Indigena Igarape Lage, municipio de Guajara-Mirim, Rondonia.
Adicionado: 23 de Jul de 1987 | 15 visualizações -
Memorial descritivo definitivo da AI Rio Negro/Ocaia. [].
Adicionado: 10 de Ago de 1987 | 9 visualizações -
Memorial Descritivo Definitivo da AI Igarape Ribeirao.
Adicionado: 13 de Ago de 1987 | 7 visualizações -
Habeas Corpus n. 4.880 - Distrito Federal [autorizando viagem do Deputado Mario Juruna a Amsterdam.[].
Adicionado: 06 de Abr de 1993 | 9 visualizações -
Informacao n. 2.347/DGO/80 [solicita providencias para interdicao e ampliacao da AI Arara].
Adicionado: 15 de Set de 1988 | 0 visualizações -
Xavante do Kuluene e Couto Magalhães.
Adicionado: 13 de Jun de 2018 | 40 visualizações -
Informe da ação indigenista brasileira.
Adicionado: 19 de Set de 2018 | 8 visualizações -
Ata.
Adicionado: 11 de Jun de 2018 | 9 visualizações -
Portaria n. 0138/GM em 03/10/80 [aprova o Regulamento de Pessoal da Funai].
Adicionado: 31 de Dez de 1987 | 0 visualizações -
Informação n. 20/DID/DGPI/80 referente Processo Funai/BSB/2660/80.
Adicionado: 28 de Mar de 2018 | 3 visualizações -
Projeto de Lei n. 3.391, de 1979 [Relatorio rejeitando o projeto em causa que alteraria a Lei n. 6001, de 19/12/73 - Estatuto do Indio].
Adicionado: 15 de Abr de 1994 | 1 visualizações -
Terra e conflito no Parque do Aripuanã - O caso Suruí.
Adicionado: 21 de Fev de 2011 | 29 visualizações -
Decreto n. 85.200, de 24/09/80 [cria, no estado do Amazonas, o Parque Nacional do Jau].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 2.964, de 19/09/80 [declara como de interesse e protecao especial as areas das bacias dos seguintes rios que compoem os mananciais e recursos hidricos de interesse da Regiao Metropolitana de Curitiba].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 45 visualizações