Resultados 206452 itens no acervo.
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Demarcação de Terras Indígenas localizadas em Faixa de Fronteira.
Adicionado: 12 de Set de 2018 | 51 visualizações -
Noticia sobre a questao da terra e as condicoes de vida dos Guarani e mesticos do Morro dos Cavalos/Palhoca/SC.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 6 visualizações -
Informação n. 003/DID/SAF/86 referente a solicitação de certidão negativa Área Sororó.
Adicionado: 17 de Mai de 2018 | 10 visualizações -
Sobre a questao do subsolo indigena.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Terras indigenas: terras ocupadas e areas reservadas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Laudo Pericial nos autos da Ação Cível Originária n. 259-1, movida por Arnaldo dos Santos e outros.
Adicionado: 03 de Set de 2018 | 5 visualizações -
Portaria n. 692 de 10/06/86 [referente pedidos de autorizacao de pesquisa e lavra em terras indigenas].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Relatório.
Adicionado: 31 de Jul de 2018 | 35 visualizações -
Decreto n. 93.072, de 06/08/86 [declara de ocupacao dos indigenas Apurna, area de terras no Amazonas e da outras providencias].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Decreto n. 92.753, de 05/06/86 [denomina Augusto Ruschi a Reserva Biologica de Nova Lombardia, no municipio de Santa Tereza, estado de Espirito Santo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Decreto n. 25.342, de 04/06/86 [transforma a Reserva Florestal do Morro do Diabo no Parque Estadual do Morro do Diabo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 29 visualizações -
Decreto n. 92.755, de 05/06/86 [declara Area de Protecao Ambiental o territorio federal de Fernando de Noronha, o atol das Rocas e os penedos de Sao Pedro e Sao Paulo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Memo n. 140/14a.DR-86 solicitando a Funai alteracao da Portaria n. 2026/E de 01/04/86. [].
Adicionado: 05 de Out de 1987 | 2 visualizações -
Terras indígenas e Constituinte.
Adicionado: 01 de Out de 2018 | 19 visualizações -
Relacao dos ocupantes nao-indios da AI Pacaas-Novas. [].
Adicionado: 10 de Ago de 1987 | 1 visualizações -
Laudo técnico referente Ação Cível Originária n. 259-I, movida por Arnaldo dos Santos Cerdeira e outros.
Adicionado: 03 de Set de 2018 | 111 visualizações -
Terras indigenas e outras figuras analogas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Situacao da reserva indigena Xerente.
Adicionado: 22 de Jul de 1987 | 0 visualizações -
Decreto n. 92.645, de 13/05/86 [declara de ocupacao dos silvicolas a AI Boca do Acre, no Estado do Amazonas].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
E.M.Interministerial n. 024 [referente definicao dos limites da AI Boca do Acre].
Adicionado: 08 de Out de 1987 | 6 visualizações