Resultados 207373 itens no acervo.
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Decreto n. 98.704, de 27/12/89 [cria a Floresta Nacional Saraca-Taquera].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 30.758, de 26/12/89 [tranfere para a Feam a administracao da Estacao Ecologica do Tripui].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Resolucao n. 14, de 14/12/89 [reconhece boa-fe na implantacao de benfeitorias na AI Ticuna do Bom Intento].
Adicionado: 12 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Resolucao n. 13, de 14/12/89 [reconhece boa-fe na implantacao de benfeitorias na AI Lago Aiapoa].
Adicionado: 12 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Resolucao n. 15, de 14/12/89 [reconhece boa-fe na implantacao de benfeitorias na AI Coata-Laranjal].
Adicionado: 12 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Resolucao n. 11, de 14/12/89 [reconhece boa-fe dos 139 ocupantes na AIUrucu-Jurua].
Adicionado: 12 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Resolucao n. 12, de 14/12/89 [reconhece boa-fe na implantacao de benfeitorias na AI Macarrao].
Adicionado: 12 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Resolucao Conama n. 11, de 14/09/89 [envia a Presidencia da Republica proposta de decreto que cria a ARIE do Arquipelago das Ilhas Cagarras].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Decreto n. 98.524, de 13/12/89 [cria, nos estados de Alagoas e Pernambuco a Reserva Biologica de Pedra Talhada].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações -
Decreto n. 30.817, de 30/11/89 [regulamenta a Area de Protecao Ambiental da Ilha Comprida, declara a mesma APA como de Interesse Especial e cria em seu territorio Reservas Ecologicas e Area de Relevante Interesse Ecologico].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 163 visualizações -
A questão da tutela indígena, face a atual ordem constitucional.
Adicionado: 21 de Set de 2018 | 8 visualizações -
Articulacao para a sobrevivencia do povo Yanomami.
Adicionado: 04 de Abr de 1994 | 4 visualizações -
Comentários ao Convênio n. 169, da OIT, sobre Povos Indígenas e Tribais em países independentes.
Adicionado: 05 de Out de 2018 | 28 visualizações -
Portaria Interministerial n. 559, de 27/11/89 [declara de posse dos Ticuna as AIs Evare I e Evare II].
Adicionado: 05 de Mar de 1990 | 6 visualizações -
Decreto n. 98.439, de 23/11/89 [homologa a demarcacao da AI Pari Cachoeira III].
Adicionado: 23 de Fev de 1990 | 0 visualizações -
Decreto n. 98.437, de 23/11/89 [homologa a demarcacao da AI Pari-Cachoeira I].
Adicionado: 23 de Fev de 1990 | 0 visualizações -
Decreto n. 98.440, de 23/11/89 [cria, no estado do Amazonas, as Florestas Nacionais Pari-Cachoeira I e Pari-Cachoeira II].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 98.438, de 23/11/89 [homologa a demarcacao da AI Pari-Cachoeira II].
Adicionado: 23 de Fev de 1990 | 1 visualizações -
Exposicao de Motivos Interministerial n. 84, de 23/11/89 [projetos de decretos que tratam da homologacao administrativa de AIs].
Adicionado: 23 de Fev de 1990 | 6 visualizações -
Exposicao de Motivos Interministerial n. 85, de 23/11/89 [pela homologacao de AIs e da Flona Pari Cachoeira I/II].
Adicionado: 28 de Fev de 1990 | 14 visualizações