Resultados 207373 itens no acervo.
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Necessidades das áreas indígenas do Nordeste no setor fundiário.
Adicionado: 15 de Ago de 2018 | 37 visualizações -
Decreto n. 98.892, de 26/01/90 [dispoe sobre a organizacao e o funcionamento do Conselho Superior do Meio Ambiente - CSMA].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Relatorio sobre a construcao da UHE 12 de outubro.
Adicionado: 25 de Mai de 1990 | 13 visualizações -
Decreto n. 98.884, de 25/01/90 [cria a Reserva Biologica Guaribas, no estado da Paraiba].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Decreto n. 98.881, de 25/01/90 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental Carste de Lagoa Santa, no estado de Minas Gerais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Informe enviado ao Sub-Procurador da República.
Adicionado: 30 de Mai de 2018 | 11 visualizações -
Carta ao Presidente da República pedindo a reconsideração do Decreto n. 98.865, de 23/01/1990.
Adicionado: 26 de Mar de 2018 | 22 visualizações -
Decreto n. 98.863, de 23/01/90 [cria a Reserva Extrativista do Alto Jurua].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Decreto n. 98.865, de 23/01/90 [dispõe sobrre a interdição de área indígena, no estado do Pará].
Adicionado: 12 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Decreto n. 98.852, de 22/01/90 [homologa a demarcacao da TI Arariboia].
Adicionado: 01 de Mar de 1990 | 12 visualizações -
Decreto n. 98.830, de 15/01/90 [sobre a coleta por estrangeiros de dados e materais cientificos no Brasil].
Adicionado: 05 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Decreto n. 98.828, de 15/01/90 [homologa a demarcacao da AI Kiriri].
Adicionado: 02 de Mar de 1990 | 10 visualizações -
Decreto n. 98.826, de 15/01/90 [homologa a demarcacao da AI Carretao i].
Adicionado: 02 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
C/GM/SAA/00011-A, de 11/01/90 [ao Ministro do Interior pedindo reestudo dos limites da AI Uru-Eu-Wau-Wau].
Adicionado: 26 de Nov de 1997 | 2 visualizações -
Decreto n. 98.814, de 10/01/90 [homologa a demarcacao da AI Nambiquara].
Adicionado: 16 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Politica indigenista: proposta de governo da Frente Brasil Popular.
Adicionado: 17 de Mar de 1994 | 0 visualizações -
Projeto de Lei n. 1.923-C, de 1989 [cria a Comissao Coordenadora Regional de Pesquisas na Amazonia para elaboracao do Programa de Pesquisas sobre Meio Ambiente e Recursos Naturais Renovaveis].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Minuta de decreto que regulamenta a criacao de Reservas Extrativistas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Projeto de Lei n. 2.370, de 1989 [dispoe sobre a nulidade de Atos Juridicos que versem direitos sobre a terra ocupada pelos Indios].
Adicionado: 19 de Jul de 1991 | 0 visualizações -
Segunda coletanea de documentos e atos do Conselho Estadual de Recursos Hidricos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações