Resultados 207373 itens no acervo.
-
Relacionamento do Estado com os povos indígenas.
Adicionado: 04 de Out de 2018 | 5 visualizações -
Indios, l'ultima speranza: Tribunale Permanente dei Popoli: Sessione Amazzonia Brasiliana.
Adicionado: 05 de Out de 2018 | 6 visualizações -
Decreto de 25/01/91 [homologa a demarcacao da AI Capoto-Jarina].
Adicionado: 04 de Set de 1991 | 35 visualizações -
Decreto de 25/01/91 [homologa a demarcacao do Parque Indigena do Xingu].
Adicionado: 04 de Set de 1991 | 58 visualizações -
Portaria PP/n. 032/91 [constitui GT para atualizar dados relativos as areas Guarani do MS].
Adicionado: 30 de Ago de 1993 | 3 visualizações -
Discurso do Senhor Presidente da Republica no Posto Indigena Diauarum.
Adicionado: 29 de Abr de 1993 | 2 visualizações -
CI n. 014/91-SUAF, de 14/01/1991 sobre TI Menkragnoti.
Adicionado: 26 de Mar de 2018 | 8 visualizações -
Portaria n. 1.214, de 17/12/90 [interdita AI dos indios Wassussu, que passa a denominar-se AI Taihantesu].
Adicionado: 05 de Abr de 1991 | 0 visualizações -
Reivindicação enviada ao Presidente da Funai.
Adicionado: 26 de Jul de 2018 | 3 visualizações -
Portaria n. 1.215, de 18/12/90 [interdita a AI Kanamari].
Adicionado: 04 de Set de 1991 | 3 visualizações -
Portaria n. 1.180, de 13/12/90 [interdita a AI Rio Bia].
Adicionado: 04 de Set de 1991 | 2 visualizações -
Lei n. 4.507, de 07/01/91 [transforma a Reserva Biologica Estadual de Mestre Alvaro e o Parque Florestal, criado pela Lei n. 3.075 de 09/08/76, em Area de Protecao Ambiental Estadual de Mestre Alvaro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Lei n. 4.503, de 02/01/91 [transforma a Reserva Florestal de Duas Bocas, criada pela Lei n. 2.095 de 12/01/65, em Reserva Biologica Estadual de Duas Bocas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Decreto n. 90.883, de 31/01/85 [dispoe sobre a implantacao da Area de Protecao Ambiental de Guaraquecaba, no estado do Parana].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Edital sobre o Tombamento da Serra do Mar.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 63 visualizações -
Decreto n. 4.484, de 30/11/81 [aprova medidas e demais especificacoes da area do Parque Estadual Marumbi I].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 20 visualizações -
Breve historico sobre as atividades do NDI junto ao Centro de Pesquisas Indigenas de Goiania, no periodo de set. de 1989 a abril de 1990.
Adicionado: 19 de Ago de 1994 | 4 visualizações -
Atos do executivo: caso "Yanomami".
Adicionado: 19 de Ago de 1994 | 3 visualizações -
Decreto n. 98.845, de 17/01/90 [cria, no estado do Espirito Santo, a Floresta Nacional do Rio Preto].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Informes da assessoria legislativa.
Adicionado: 19 de Ago de 1994 | 2 visualizações