Resultados 207373 itens no acervo.
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Portaria n. 512, de 09/10/91 [declara de posse permanente dos indios aAI Guasuti].
Adicionado: 11 de Nov de 1991 | 0 visualizações -
Decreto n. 11.902, de 11/06/91 [cria, no estado do Maranhao, o Parque Estadual Marinho do Parcel de Manuel Luis].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 15 visualizações -
Decreto n. 11.899, de 11/06/91 [cria no Estado do Maranhao, a Area de Protecao Ambiental da Foz do Rio das Preguicas - Pequenos Lencois - Regiao Lagunar Adjacente, com os limites que especifica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 54 visualizações -
Decreto n. 11.901, de 11/06/91 [cria no Estado do Maranhao, a Area de Protecao Ambiental das Reentrancias Maranhenses, com limites que especifica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 11.900, de 11/06/91 [cria no Estado do Maranhao, a Area de Protecao Ambiental da Baixada Maranhense].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 96 visualizações -
Parecer n. 13, de 04/09/91 [Delimita a AI Jaguari para demarcacao].
Adicionado: 22 de Out de 1991 | 0 visualizações -
Parecer n. 06, de 21/06/91 [identifica e delimita a Terra Indigena Guajaha para demarcacao].
Adicionado: 22 de Out de 1991 | 0 visualizações -
Parecer n. 17, de 20/09/91 [sobre identificacao e delimitacao da AI Evare II].
Adicionado: 22 de Out de 1991 | 2 visualizações -
Parecer n. 16, de 20/09/91 [identifica e delimita a AI Evare I].
Adicionado: 22 de Out de 1991 | 2 visualizações -
Lei n. 1.859, de 01/10/91 [autoriza o poder executivo a criar a Reserva Ecologica da Juatinga, no municipio de Parati].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Decreto n. 12.103, de 01/10/91 [cria no Estado do Maranhao, a Area de Protecao Ambiental da Regiao de Maracana, com limites que especifica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 77 visualizações -
Termo de Convênio n. 003/91 (entre a Funai e a Fundação Mata Virgem objetivando a demarcação da TI Menkragnoti).
Adicionado: 26 de Mar de 2018 | 14 visualizações -
Decreto n. 33.865, de 25/09/91 [declara nulo o Decreto s.n., de 29/12/69].
Adicionado: 01 de Jul de 2009 | 28 visualizações -
Parecer n. 11, de 04/09/91 [objetiva a demarcacao da AI Kaxarari].
Adicionado: 03 de Out de 1991 | 2 visualizações -
Parecer n. 08, de 03/06/91 [objetiva a demarcacao da AI Paumari do RioItuxi].
Adicionado: 03 de Out de 1991 | 2 visualizações -
Parecer n. 12, de 04/09/91 [objetiva a demarcacao da AI Guasuti].
Adicionado: 03 de Out de 1991 | 1 visualizações -
Parecer n. 09, de 28/08/91 [objetiva a demarcacao da AI Kampa do Rio Amonea].
Adicionado: 03 de Out de 1991 | 2 visualizações -
A Funai, as missões e as ONGs.
Adicionado: 21 de Set de 2018 | 10 visualizações -
Parecer n. 020/CEA/91: demarcação da TI Sete Cerros.
Adicionado: 09 de Mar de 2018 | 3 visualizações -
Portaria n. 464, de 13/09/91 [declara de posse permanente dos indios aAI Enauene-Naue].
Adicionado: 30 de Set de 1991 | 7 visualizações