Resultados 207373 itens no acervo.
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Parecer n. 55, de 11/10/91 [objetiva a demarcacao da AI Vui-Uata-In].
Adicionado: 21 de Nov de 1991 | 8 visualizações -
Ata da vigésima-quinta Sessão Ordinária a que se propõe a Portaria de n. 398/91.
Adicionado: 17 de Set de 2018 | 19 visualizações -
Decreto n. 4.967-E, de 08/11/91 [cria o Parque Estadual de Itaunas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Decreto n. 605, de 06/11/91 [cria a Area de Protecao Ambiental de Mangue Seco, no municipio de Jandaira].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Petição para reconhecimento do Quilombo Frechal - Processo n. 08100.003746/91-14
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Parecer n. 10, de 26/06/91 [objetiva a demarcacao da AI Tumia].
Adicionado: 12 de Nov de 1991 | 0 visualizações -
Parecer n. 21, de 02/10/91 [objetiva a demarcacao da AI Betania].
Adicionado: 13 de Nov de 1991 | 0 visualizações -
Parecer n. 07, de 09/07/91 [objetiva a demarcacao da AI Jarawara/Kanamanti/Jamamadi].
Adicionado: 12 de Nov de 1991 | 0 visualizações -
Parecer n. 20, de 25/09/91 [objetiva a demarcacao da AI Sete Cerro].
Adicionado: 12 de Nov de 1991 | 0 visualizações -
Parecer n. 22, de 04/10/91 [objetiva a demarcacao da AI Kariri-Xoco].
Adicionado: 13 de Nov de 1991 | 33 visualizações -
Parecer n. 43, de 04/09/91 [objetiva a demarcacao da AI Ticuna Porto Espiritual].
Adicionado: 14 de Nov de 1991 | 3 visualizações -
Parecer n. 23, de 09/10/91 [objetiva a demarcacao da AI Caicara].
Adicionado: 13 de Nov de 1991 | 6 visualizações -
Decreto n. 307, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Nioaque].
Adicionado: 11 de Mai de 1992 | 0 visualizações -
Decreto n. 309, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Cuia].
Adicionado: 11 de Mai de 1992 | 0 visualizações -
Decreto n. 273, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Jatuarana].
Adicionado: 06 de Mai de 1992 | 1 visualizações -
Decreto n. 272, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Cacau do Tarauaca].
Adicionado: 06 de Mai de 1992 | 0 visualizações -
Decreto n. 270, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Fazenda Guarani].
Adicionado: 06 de Mai de 1992 | 11 visualizações -
Decreto n. 251, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Apurina Km 124, BR 317].
Adicionado: 06 de Mai de 1992 | 9 visualizações -
Decreto n. 283, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Katukina/Kaxinawa].
Adicionado: 06 de Mai de 1992 | 2 visualizações -
Decreto n. 291, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Tirecatinga].
Adicionado: 11 de Mai de 1992 | 2 visualizações