Resultados 207373 itens no acervo.
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Apoyo a las actividades programadas por la OIBIQUEVA en 1993.
Adicionado: 25 de Abr de 1994 | 1 visualizações -
Parecer sobre contrato de parceria pecuaria celebrado pelos Kadiweu.[].
Adicionado: 27 de Out de 1993 | 11 visualizações -
Indigenismo de resultados.
Adicionado: 18 de Mar de 1994 | 17 visualizações -
Termo de Credenciamento 004/CEA/92 [nomeia Lux Vidal para colher anuencia da comunidade Xikrin do Bacaja].
Adicionado: 24 de Ago de 1993 | 16 visualizações -
Com as proprias maos: professores indigenas construindo a autonomia desuas escolas.
Adicionado: 19 de Mai de 1993 | 41 visualizações -
Novas acoes judiciais.
Adicionado: 19 de Ago de 1994 | 2 visualizações -
Posicao dos povos e organizacoes indigenas sobre os temas a serem tratados na legislacao indigenista em revisao no Congresso Nacional.
Adicionado: 03 de Set de 1998 | 5 visualizações -
LEGISLACAO ambiental brasileira frente a extracao de madeira na Amazonia Legal.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
"Nos somos a terra: a luta dos povos indigenas no Brasil por seus Direitos Humanos".
Adicionado: 26 de Abr de 1993 | 34 visualizações -
Quilombos e quilombos!
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Quadro comparativo entre o Projeto de Lei n. 2.892/92 original e o substitutivo proposto.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 56 visualizações -
Analise da situacao fundiaria da AI Raposa/Serra do Sol com base em levantamento realizado de agosto a dezembro de 1991.
Adicionado: 21 de Out de 1998 | 2 visualizações -
Revisao da Lei 6001/73.
Adicionado: 19 de Ago de 1994 | 6 visualizações -
Relatorio do grupo tecnico criado pela portaria do presidente n. 1.366, de 4/9/1992 (GT Tremembe).
Adicionado: 26 de Mai de 1994 | 9 visualizações -
Direito de familia e direito indigena: uma abordagem da legislacao brasileira.
Adicionado: 07 de Mai de 1993 | 12 visualizações -
Requerimento n. 4771/92 do Ministério Público Federal nos autos do Mandado de Segurança impetrado - Processo n. 92.0356656-2.
Adicionado: 05 de Mar de 2018 | 3 visualizações -
Carta ao presidente Itamar Franco reclamando a nao divisao da AI Alto Rio Negro.[].
Adicionado: 02 de Jun de 1993 | 13 visualizações -
Resolucao SC-48, de 18/12/92 [tombamento da Serra do Guararu, no municipio do Guaruja].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 419 visualizações -
Acao Declaratoria n. 92.0013080-1 [de autoria da Comunidade Indigena Waura, contra a Uniao e a Funai].
Adicionado: 23 de Abr de 1993 | 4 visualizações -
DOCUMENTOS referentes mandado de Segurança n. 92.03.13258-9.
Adicionado: 01 de Mar de 2018 | 2 visualizações