Resultados 209181 itens no acervo.
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Portaria n. 45, de 28/04/2004 [aprova o Plano de Manejo da Floresta Nacional de Carajas, localizada no Estado do Para].
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Portaria n. 557, de 28/04/2004 [constitui, no ambito da Diretoria de Florestas do Ibama, o Grupo Inter-Institucional de Monitoramento da Dinamica de Crescimento de Florestas na Amazonia Brasileira - GT de Monitoramento].
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Edital de Intimacao [intima os interessados relacionados para pagarem as multas impostas pelos Autos de Infracao mencionados, no prazo de 15 dias, sob pena de incorrer em mora, inscricao na Divida Ativa e no Cadin].
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Avaliacao preliminar da evolucao do desflorestamento da Amazonia : 2001-02-03.
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Portaria n. 46, de 28/04/2004 [aprova o Plano de Manejo do Parque Nacional de Aparados da Serra e Serra Geral, localizados no estado do Rio Grande do Sul].
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Portaria n. 89, de 22/04/2004 [aprova o Regimento Interno da Comissao Coordenadora do Programa Nacional de Florestas - Conaflor].
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Instrucao Normativa n. 16, de 24/03/2004 [regulamenta o procedimento para identificacao, reconhecimento, delimitacao, demarcacao e titulacao das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos].
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Portaria n. 95, de 22/04/2004 [altera artigo da Portaria n. 309, de 04/08/2003, que designa representantes de orgaos e organizacoes da sociedade civil para compor a Comissao Nacional de Biodiversidade].
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Decreto de 19/04/2004 [homologa a demarcacao administrativa da TI Igarape Grande].
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Decreto de 19/04/2004 [homologa a demarcacao administrativa da TI Tenharim do Igarape Preto].
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Decreto de 19/04/2004 [homologa a demarcacao administrativa da TI Porto Praia].
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Decreto de 19/04/2004 [homologa a demarcacao administrativa da TI Fortaleza do Pataua].
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Decreto n. 5.051, de 19/04/2004 [promulga a Convencao n. 169 da OIT].
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Decreto de 19/04/2004 [homologa a demarcacao administrativa da TI Coata-Laranjal].
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Só é indígena quem pode.
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Decreto de 19/04/2004 [homologa a demarcacao administrativa da TI Caieiras Velhas II].
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Decreto de 19/04/2004 [homologa a demarcacao administrativa da TI Tupa-Supe].
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Decreto de 19/04/2004 [homologa a demarcacao administrativa da TI Juma].
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Portaria n. 43, de 14/04/2004 [cria o Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Araripe - CE].
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Instrucao Normativa n. 24, de 14/04/2004 [estabelece criterios e procedimentos administrativos referentes ao processo de criacao de Reserva Particular do Patrimonio Natural - RPPN].
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